Anatel inicia bloqueio de mais de 2 mil sites de apostas online irregulares

Casas de apostas consideradas irregulares começaram a ser bloqueadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira (11). A lista de bloqueio inclui mais de 2 mil sites, após determinação do Ministério da Fazenda para remover apostas ilegais no Brasil. A ação marca o início de uma série de medidas para regular o setor.

Na quinta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que, após a remoção dos sites ilegais, começa o prazo de 180 dias para que o governo se manifeste sobre os pedidos de autorização das empresas que querem operar legalmente no país. Segundo Haddad, as plataformas só poderão voltar a atuar após obterem a devida autorização.

O ministro também frisou que as casas de apostas não regularizadas não poderão mais fazer publicidade no Brasil. Haddad garantiu que o governo dispõe de meios técnicos para impedir que essas plataformas continuem operando ou utilizando métodos de pagamento locais.

Dario Durigan, secretário executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que cerca de 90% das empresas de apostas irão cessar suas atividades no país com essa medida. Apenas as operadoras que se regularizarem poderão continuar atuando. Durigan reforçou que o bloqueio dos sites irregulares será ampliado gradualmente, com base em monitoramento constante.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, explicou que as empresas de telecomunicações foram notificadas para bloquear os sites de apostas. A Anatel seguirá monitorando as maiores operadoras para assegurar o cumprimento da decisão. A expectativa é que até o fim de semana, todas as empresas menores também tenham finalizado os bloqueios.

Régis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, ressaltou que o governo fará uma supervisão rigorosa para identificar e barrar novas tentativas de funcionamento de sites irregulares. A lista de empresas não autorizadas será atualizada constantemente com base nos monitoramentos.

A lista positiva, que inclui as operadoras que solicitaram a regularização, servirá como base para um “período probatório”, durante o qual as empresas serão fiscalizadas para garantir que não violem o Código de Defesa do Consumidor e outras legislações.

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