A Polícia Civil e instituições jurídicas assinaram, nesta última terça-feira (10), um acordo de cooperação para combater o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho. O objetivo é promover a troca de informações, realizar estudos e campanhas de conscientização, desenvolver planos de ação, além de capacitar magistrados e servidores.
O termo de compromisso foi assinado também pelos tribunais regionais do Trabalho (TRT) e Eleitoral (TRE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat) e Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) da Polícia Judiciária da Bahia.
“Afim de unir esforços contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou manifestação política, atuaremos na investigação de casos, após manifestação da vítima ou por meio de outras formas de denúncias”, declarou Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil.
Além dos canais de denúncias oferecidos pela Ouvidoria do TRE, a Polícia Civil disponibiliza e-mail para que casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho possam ser reportados. O acordo visa fortalecer a proteção dos trabalhadores e assegurar um ambiente eleitoral mais seguro e justo, reforçando o compromisso das instituições envolvidas no combate a práticas abusivas e violências políticas.
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