Cármen Lúcia indica mudanças na legislação eleitoral para evitar episódios de violência em 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sinalizou a possibilidade de alterações na legislação eleitoral para as eleições de 2026. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta última segunda-feira (30), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) mencionou que há uma “grande possibilidade” de mudanças, com o objetivo de aprimorar o processo eleitoral e evitar episódios de violência envolvendo candidatos e eleitores, que têm ocorrido em várias partes do país.

A ministra enfatizou ainda a necessidade de um aperfeiçoamento que impeça a repetição de situações lamentáveis, como a agressão física que ocorreu em debates da eleição para a prefeitura de São Paulo. “Há uma grande possibilidade de a gente ter essa renovação no sentido do aperfeiçoamento e de se afastarem casos como esse. São lamentáveis, porque não se espera que a sociedade tenha que assistir a esse tipo de situação num processo que é de oferecimento de nomes, de candidatos para apresentarem um povo que, em si, não é conflituoso, que é o povo brasileiro”, disse Cármen Lúcia.

“Eu acho que todo processo eleitoral ensina muito. Ensina os comportamentos que a gente não tinha passamos a ter, ensina quais os aperfeiçoamentos na legislação e uma legislação que muda muito é a legislação eleitoral. Exatamente por esse aprendizado que se tem”, completou a presidente do TSE.

Além disso, a ministra anunciou a criação de um observatório permanente contra a violência política, que poderá substituir o atual Núcleo de Garantia do Direito dos Eleitores do TSE, visando monitorar e combater a violência no processo eleitoral.

Agressões

As agressões políticas mencionadas pela ministra Cármen Lúcia cresceram durante o período eleitoral de 2024. No estado de São Paulo, por exemplo, saltou de seis, nas eleições municipais de 2020, para 26, neste ano. Os dados são do Observatório da Violência Política e Eleitoral.

Duas das 26 agressões foram exibidas ao vivo, em debates entre candidatos a prefeito de São Paulo. Em 15 de setembro, José Luiz Datena (PSDB) desferiu uma cadeirada no influenciador Pablo Marçal (PRTB). Já no dia 23, um assessor de Marçal deu um soco em Duda Lima, marqueteiro que acompanhava o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), em outro debate.

O total de casos de violência política em 2024 já supera o da eleição passada, embora ainda falte uma semana para o primeiro turno. Se somados agressões, homicídios, atentados e ameaças a candidatos e seus familiares, foram contabilizados 74 diferentes episódios no Estado até agora. Em toda a campanha de 2020, foram 71, segundo o Observatório, que é ligado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

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