Denúncias de assédio eleitoral têm crescido desde 2022, e novas medidas estão sendo implementadas para combater essa prática. A partir desta terça-feira (3), as centrais sindicais, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançaram um aplicativo que permitirá aos trabalhadores denunciar pressões para votar em candidatos específicos. As informações são da Agência Brasil.
Paulo Oliveira, da Central dos Sindicatos Brasileiros, explicou que o aplicativo não precisará ser baixado. Um QR Code estará disponível nos sites das centrais e do MPT, facilitando o acesso ao canal de denúncias. A procuradora do MPT, Priscila Moreto, destacou que o assédio eleitoral frequentemente ocorre de forma sutil, como quando empregadores sugerem que o voto em determinados candidatos beneficiará a empresa.
Valeir Ertle, da CUT, pontuou que o assédio é mais pronunciado em cidades menores, onde a pressão dos empregadores é mais intensa. Ele citou que, em municípios com até 20 mil habitantes, a influência dos empregadores sobre os funcionários é forte, incluindo nas prefeituras.
“Nessas cidades, é muito comum que os trabalhadores conheçam os candidatos preferidos do empregador, e a pressão para que os funcionários votem no candidato indicado é muito forte. A mesma pressão, o assédio, ocorre com os funcionários das prefeituras”, afirmou.
A procuradora Danielle Olivares Corrêa reiterou que o direito ao voto livre deve ser protegido e que o MPT continuará monitorando e respondendo a denúncias de assédio eleitoral. Em 2022, a parceria entre as centrais sindicais e o MPT gerou 3,5 mil denúncias, marcando um aumento substancial em relação a 2018.
Além do aplicativo, foram disponibilizadas cartilhas para ajudar os trabalhadores a identificar práticas de assédio. O MPT também expediu 1.512 recomendações e ajuizou 105 ações civis públicas relacionadas ao assédio eleitoral no último ano.
Nas eleições de 2022, as centrais sindicais e o MPT fizeram a mesma parceria de agora, e o resultado foi o recebimento de 3,5 mil denúncias de assédio eleitoral, um percentual 1.600% maior do que o registrado nas eleições de 2018.
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