RG digital para pets: cadastro nacional de cães e gatos começa em janeiro de 2025

Cães e gatos domésticos em todo o Brasil poderão ter sua própria carteira de identidade a partir de janeiro de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, oferecendo uma ferramenta inovadora para o controle de zoonoses, prevenção de maus-tratos e facilitação na localização de pets desaparecidos.

“Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, disse o presidente em seu perfil no X, que é tutor de três cachorrinhas.

O que é RG digital para pets?

O Registro Geral (RG) para cães e gatos será um documento digital que atribuirá um número de identificação único e intransferível a cada animal, válido em todo o território nacional. O sistema, atualmente em fase final de testes, será disponibilizado gratuitamente por meio da plataforma Gov.br, permitindo que os tutores realizem o registro de forma simples e acessível.

A carteirinha digital incluirá uma foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso para ser anexado à coleira do pet. Essa funcionalidade promete facilitar o reconhecimento e a localização de animais perdidos, além de reforçar a responsabilidade dos tutores.

Como funcionará o cadastro do RG digital?

Para registrar um pet, o tutor deverá fornecer as seguintes informações:

• Dados do tutor: nome, RG, CPF e endereço;
• Dados do animal: nome, raça, idade, histórico de vacinas e doenças.

Em caso de informações incorretas ou omissões, o tutor estará sujeito a sanções que ainda serão detalhadas na regulamentação da lei.

Adesão e atualização dos dados

Inicialmente, a adesão ao cadastro será obrigatória apenas para tutores que utilizem recursos federais destinados à castração ou chipagem de animais. Para os demais casos, o registro será voluntário, mas o governo planeja campanhas de incentivo para ampliar a adesão.

Os dados deverão ser atualizados sempre que houver alterações na condição do animal, como mudança de tutor, morte ou venda do pet. A inclusão de informações sobre chips será opcional, mas recomendada para maior eficácia no controle e identificação.

Benefícios do Cadastro Nacional

• Combate ao abandono e maus-tratos: a identificação única facilita a responsabilização dos tutores;
• Controle de zoonoses: permite um melhor monitoramento de vacinas e histórico de saúde;
• Localização de animais perdidos: o QR Code associado ao registro é uma ferramenta prática para reencontro de pets.

Experiência em São Paulo serve de modelo

Na capital paulista, o Registro Geral Animal (RGA) já é obrigatório desde 2001. Por meio desse sistema, cães e gatos com mais de três meses de idade recebem uma carteirinha numerada, acompanhada de uma plaqueta de identificação fixada à coleira.

Desde sua implementação, cerca de 2 milhões de animais foram registrados. A experiência paulistana demonstra o impacto positivo de um sistema de identificação em larga escala, servindo como referência para a implementação do Cadastro Nacional.

Nova lei ainda passará por regulamentação

A nova lei ainda aguarda regulamentação, mas o Ministério do Meio Ambiente já afirmou que os dados serão compartilhados com estados e municípios para otimizar a administração local. O cadastro será restrito a cães e gatos, não se aplicando a animais de produção agropecuária.

Com mais de 37 milhões de lares brasileiros possuindo cães ou gatos, segundo a pesquisa Radar Pet 2020, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos tem potencial para transformar a relação entre tutores e seus pets, promovendo cuidado, segurança e bem-estar animal em todo o país.