As mudanças climáticas intensificam as ameaças às populações que vivem em áreas de risco na Bahia, criando novos desafios para toda a sociedade. O aumento das temperaturas e a maior frequência de fenômenos climáticos extremos, como secas e inundações – semelhantes ao enfrentado recentemente no Rio Grande do Sul – comprometem a segurança e a saúde dos moradores. O quadro também acende o alerta para a necessidade de medidas eficazes de adaptação à nova realidade climática.
A Bahia ocupa o primeiro lugar no ranking entre os estados com a maior proporção da população em áreas de risco suscetíveis a desastres naturais, com 17,3% das pessoas nestas condições. Os dados, sistematizados até 2022, são fruto de um estudo coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país.
Além da Bahia, os estados com a maior proporção da população em áreas de risco são Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). Já as unidades da Federação com a população mais protegida contra desastres são Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%).
Em todo o Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações. O número representa quase 35% do total dos municípios brasileiros.
“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vem criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o estudo. As áreas dessas 1,9 mil cidades consideradas de risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional.
O Portal M! buscou o poder público para saber quais providências serão – ou já estão sendo – adotadas para evitar catástrofes. Antes de deixar a pasta para se dedicar às eleições, o então diretor da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), Heber Santana, ressaltou que os números evidenciam a importância de se continuar trabalhando em prol de um melhor preparo contra as adversidades causadas pelas mudanças climáticas.
“Eventos adversos, eventos extremos, devem acontecer cada vez mais. Mais e com maior intensidade. Por isso mesmo é que ao longo dos últimos anos, uma série de investimentos já vêm sendo feitos. Investimentos como o plano de encostas realizado em Salvador e outras cidades do interior, que passam da casa de R$ 300 milhões. Novos investimentos em encostas estão previstos nessa construção junto ao Novo PAC, em Salvador e cidades do interior, o que reforça muito a segurança”, apontou.
Santana também citou investimentos nas áreas de habitação e macrodrenagem, que passam da casa dos R$ 500 milhões. “Investimentos importantes que, somados a todas as outras ações, vão tornando o nosso estado mais resiliente. Claro que dentro de uma visão de se fortalecer cada vez mais a cultura de proteção e defesa civil, de fortalecer o sistema, de preparar não apenas o órgão de defesa civil, mas todos os órgãos do Estado para estarem prontos para situações adversas que, por ventura, venham a ocorrer”, pontuou.
Maior enfrentamento das mudanças climáticas
Em meio às mudanças climáticas, outra ação importante, segundo Santana, é o fortalecimento das defesas civis municipais. “Essa ação inicial do município é fundamental para garantir maior segurança, principalmente no nosso principal objetivo, que é a preservação de vidas”.
Já em Salvador, o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macedo, listou que mais de 500 de áreas de risco já sofreram intervenções, entre serviços de contenções de encostas e instalação de geomantas. Além disso, ele destacou a adoção de estratégias de prevenção, inclusive com vistorias realizadas por engenheiros civis e ambientais, agrônomos, geólogos e arquitetos, para avaliação das áreas de risco.
“É garantir essa segurança à população, acompanhando as mudanças climáticas, melhorando a relação do homem com a natureza e também garantindo que as pessoas estejam em segurança, mesmo com essas transformações”, apontou.
Política Nacional de Defesa Civil
Recentemente, Sosthenes Macedo esteve em Brasília participando de um workshop para a construção do texto do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNDC), que deve englobar as ações de prevenção contra os eventos extremos gerados pelas mudanças climáticas.
“Existe uma legislação de 2012 que não avançou. O que está sendo feito agora pela Defesa Civil Nacional é um passo importante. A gente tem que louvar essa intenção. A intenção precisa ser desdobrada de ações práticas para que, efetivamente, as políticas sejam implementadas e que cenários como o do Rio Grande do Sul, como Petrópolis, como a Grande Recife, Espírito do Santo, como São Sebastião, em São Paulo, não venham a se repetir”, defendeu.
Preparação do solo para mudanças climáticas
Conforme o diretor de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), Eduardo Topázio, uma das principais preocupações é o uso e ocupação do solo, sobretudo em áreas próximas ao litoral, onde existem os rios.
“O grande problema se dá na área litorânea, onde tem encontro do rio com o mar, pois é muito comum existir a ocupação de áreas de baixada e, principalmente, que tiveram muitas décadas com baixo volume de rios. Então, as populações mais vulneráveis passaram a habitar essas áreas para ficar mais próximas da água”, observou.
O problema, no entanto, ocorre em função das chuvas de maior intensidade, que acabam “causando inundações em áreas de pequenas barragens, levando até ruptura, que termina gerando inundações de populações que não estavam acostumadas a ter água naquela área”, disse.
A preocupação com as mudanças climáticas, no entanto, não está restrita às áreas litorâneas. Por isso, o órgão estadual está investindo em uma rede de alerta de monitoramento para cidades do interior baiano.
“É uma rede hidrológica que avise, antes que aconteça, que a água tá subindo. Já fizemos quatro cidades, como modelo piloto, que foi Conde, Santo Amaro, Santa Maria da Vitória e Itabuna. Ela não vai resolver o problema, mas ela vai dar um alerta prévio, de que a água está subindo muito rápido, determinando evacuação de determinadas áreas”, observou.
Conforme Topázio, até o momento, cerca de 20 municípios já foram identificados com situações mais críticas e deverão receber a implantação do sistema. Quanto à rede hidrológica, que será responsável por monitorar a água proveniente das chuvas e dos rios, o objetivo será qualificar a capacidade de prevenção a desastres.
“Nós já temos uma sala de situação de monitoramento e nós estamos aperfeiçoando-a nessa direção, de ampliar a nossa base de dados de informação. Isso a gente começa este ano, estamos negociando o financiamento. A gente vai fazer uma rede poderosa. Nós estamos adquirindo mais de 400 equipamentos fixos pra botar no estado inteiro, que vai ter 100% do estado coberto em relação a dados de chuvas, e essas áreas críticas com a rede mais refinada”.
Situação no interior do estado
Sobre a situação envolvendo os municípios do interior da Bahia, o prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano, e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho (PSD), afirmou se tratar de um “apelo muito forte” entre os gestores, e inclusive no Congresso Nacional, por parte do senador Otto Alencar (PSD) e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD).
“Naturalmente, a Bahia tem vários municípios, inclusive a nossa capital, que tem fragilidade nessas questões, e estamos articulando uma discussão ampla, para que tenhamos um recurso garantido através de um Fundo de Cooperação do governo federal e dos Estados, para a reconstrução”, apontou.
Quinho também lembrou que o governo federal anunciou uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios do Rio Grande do Sul que estão em estado de calamidade devido às fortes chuvas.
“A sugestão que demos ao ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] é que os outros municípios, também do RS, que não estão em calamidade, mas em emergência, e que estão dando suporte aos demais, possam receber, ao invés de um, pelo menos meio [FPM], para fazer o custeio das ações que são intermediadas por eles aos municípios em calamidade”, afirmou o presidente da UPB.
