Rede social X, antigo Twitter, volta a funcionar no Brasil de maneira gradual

A plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) retomou suas operações no Brasil, na manhã desta quarta-feira (9), conforme anunciado em uma publicação oficial da rede social. Relatos indicam que o acesso foi normalizado para parte dos usuários, embora o restabelecimento do serviço ocorra de maneira gradual por razões técnicas.

Em um comunicado, o X afirmou que se compromete a “defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. “O X tem orgulho de estar de volta ao Brasil. Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, destacou a mensagem.

A reativação do X ocorreu, na noite de terça-feira (8), após a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o aval, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para operacionalizar a reativação. “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”, escreveu Moraes em despacho.

Manifestações da PGR

A rede social, que é de propriedade do bilionário Elon Musk, estava bloqueada no Brasil desde o fim de agosto. A suspensão foi resultado de uma investigação contra Musk por crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se na terça-feira (8), afirmando ao STF que não vê motivos para a manutenção do bloqueio da plataforma no país. Em um documento enviado ao Supremo, a PGR justificou que os motivos da suspensão não mais perduram.

Cronologia da suspensão do X no Brasil

15/08: Moraes aumenta a multa diária aplicada contra o X por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES), passando de R$ 50 mil para R$ 200 mil.

17/08: O X fecha seu escritório no Brasil e retira sua representação legal, mas a rede permanece no ar.

28/08: Moraes dá 24 horas para Elon Musk indicar um representante legal no Brasil.

29/08: O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X.

30/08: Moraes determina a suspensão do X no Brasil e estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar uma VPN para burlar a suspensão.

31/08: O bloqueio é efetivado em todas as operações de internet.

02/09: A Starlink recorre da decisão que bloqueou suas contas bancárias.

13/09: Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões das contas bloqueadas da Starlink e do X para a União, garantindo o pagamento das multas.

18/09: O X realiza uma atualização na hospedagem da rede social e permite o acesso de usuários ao trocar o endereço eletrônico bloqueado, agora hospedado nos servidores da Cloudflare.

19/09: Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir acesso pelo Cloudflare. A rede social informa ao STF que pretende reativar sua representação legal no Brasil.

20/09: O X indica Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no país.

21/09: Moraes solicita novos documentos, afirmando que a entrega anterior não foi devidamente cumprida.

26/09: Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.

27/09: O ministro nega o desbloqueio e impõe novas determinações, incluindo o pagamento da multa de R$ 10 milhões.

01/10: O X informa ao Supremo que pagará todas as multas, totalizando R$ 28,6 milhões.

04/10: A rede social efetua o pagamento, mas Moraes observa que a multa foi depositada na conta errada.

07/10: A multa é transferida para a conta correta. Moraes solicita parecer da PGR antes de decidir sobre o desbloqueio.

08/10: A PGR envia parecer favorável ao desbloqueio, e Moraes determina o retorno do X, dando prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a medida.

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