Investigação contra PRFs acusados de racismo, transfobia e xenofobia é arquivada por falta de vínculo profissional

A investigação contra agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de racismo, transfobia e xenofobia foi arquivada após análise do corregedor-geral da corporação, Vinícius Behrmann Bento, em outubro. A decisão envolveu quatro policiais denunciados por comportamentos discriminatórios em um grupo no aplicativo Telegram, chamado “Firma Curva de Rio”. As informações são do portal Metrópoles.

O grupo, composto majoritariamente por membros da PRF, tinha 861 participantes e foi acusado de promover discursos ofensivos e preconceituosos. Entre os conteúdos encontrados nas conversas, um dos trechos mais polêmicos envolveu o agente Luiz Antônio de Oliveira, que escreveu: “Vou te enviar um escravo pra passar a bucha nas suas costas”, direcionado a Leonardo Noel Gomes. Em resposta, Gomes utilizou a mesma linguagem depreciativa, dizendo: “Nem pra escravo você serve. Vou comer as neguinhas e chicotear os preguiçosos, como nos bons tempos”.

As falas foram descritas como expressões de desrespeito à dignidade humana, reforçando um pensamento de superioridade racial. O documento da corregedoria da PRF destaca que o termo “escravo” foi utilizado de forma pejorativa e desumanizante, além de reforçar um estereótipo de inferioridade.

A troca de mensagens, segundo a análise, objetificou mulheres negras e fez referência à escravidão, perpetuando um comportamento discriminatório e racista. A postura dos envolvidos foi qualificada como uma tentativa de desumanizar certas pessoas, o que violaria princípios fundamentais de igualdade e dignidade.

Ofensas contra nordestinos e outros grupos

Em outra ocasião, em maio, Noel também fez comentários preconceituosos sobre nordestinos. Durante uma conversa sobre motoristas de aplicativo, ele fez uma declaração desrespeitosa, referindo-se a um colega como “outro paraíba burro”.

A troca de palavras seguiu com ofensas a outros grupos, incluindo gaúchos, com comentários depreciativos feitos por outros agentes. Esses comentários incluem falas como “Gaúcho viado é pleonasmo”, gerando controvérsias e ampliando as acusações contra os agentes.

Arquivamento da investigação e defesa do corregedor

O arquivamento da investigação foi defendido pelo corregedor-geral, que alegou que as postagens feitas pelos agentes ocorreram no âmbito pessoal e não envolviam o uso de recursos ou prerrogativas da função pública. A decisão enfatizou que os atos não ocorreram durante o exercício das funções de Policial Rodoviário Federal e, por isso, não justificariam uma punição disciplinar. Behrmann Bento destacou que, embora as postagens apresentassem conteúdos discriminatórios, elas não envolveram nenhuma ferramenta ou informação restrita ao cargo dos acusados.

“A criação, ingresso e permanência no grupo, somadas às postagens verificadas, são condutas que podem ser realizadas por qualquer individuo, em nada contribuindo a condição de servidor. No presente não houve uso de ferramentas, informações ou conhecimentos restritos ao cargo de Policial Rodoviário Federal, o que repele o alcance disciplinar”, observou Behrmann.

De acordo com o corregedor, as mensagens postadas no grupo refletiam atitudes pessoais dos servidores, que não utilizaram suas funções ou qualquer prerrogativa da PRF para disseminar o conteúdo. A criação e manutenção do grupo, bem como a participação nas conversas, foram consideradas ações privadas dos agentes.

Para o corregedor, essas ações não estavam diretamente ligadas ao exercício da função pública dos envolvidos e, portanto, não configuravam infrações no âmbito da PRF.

Participação de membros da PRF no grupo

O grupo no Telegram, criado para compartilhar mensagens pessoais, tornou-se o centro da controvérsia devido às declarações dos agentes, que expressaram abertamente suas atitudes discriminatórias. A presença de membros da corporação no grupo foi vista como um fator que potencializou a disseminação dessas ideias, já que as mensagens encontraram ressonância entre os participantes. O caráter discriminatório das falas foi amplamente criticado, mas, segundo o corregedor, não houve violação das responsabilidades funcionais dos envolvidos.

Nenhuma punição aplicada aos envolvidos

Com o arquivamento, a PRF não aplicou nenhuma punição aos agentes envolvidos, uma vez que a investigação concluiu que não houve violação das normas internas da corporação. Assim, a denúncia não resultou em qualquer medida disciplinar, deixando em aberto as críticas sobre a conduta dos agentes fora do ambiente de trabalho, mas sem implicações para sua atuação profissional.

Confira prints das mensagens: