Governo fará busca ativa para identificar vítimas de descontos irregulares no INSS
De acordo com ministro, dos 9 milhões de beneficiários notificados, apenas 2,3 milhões se manifestaram
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios poderão buscar atendimento em agências dos Correios de todo o país, a partir desta sexta-feira (30). A medida faz parte de um plano do governo federal para ampliar o alcance das ações de reparação a vítimas de fraudes envolvendo entidades associativas e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são da Agência Brasil.
O anúncio foi feito pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da TV Brasil, nesta quinta-feira (29).
Correios, barcos e carros farão atendimento em todo o país
Conforme o ministro, a ação tem o objetivo de realizar uma busca ativa, especialmente entre os que ainda não responderam aos alertas do governo sobre os descontos irregulares. De um total de 9 milhões de beneficiários notificados, apenas 2,3 milhões se manifestaram.
“Nós vamos fazer uma busca ativa. Do contingente de 9 milhões de pessoas que foram acessadas agora, comunicadas de que há o desconto, nós vamos ver no decorrer dos próximos meses quantas entram em contato pelo Meu INSS, pelas agências, ou pelos 135, e depois a gente vai ver quem não entrou em contato”, explicou Queiroz.
Após o atendimento nas agências dos Correios, o plano prevê a utilização de barcos e veículos adaptados para alcançar beneficiários em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e zonas rurais.
“Há comunidades ribeirinhas, por exemplo, que não têm energia elétrica, não têm acesso a telefone celular, computador e a internet. Então o INSS já está preparando um programa para fazer, através do Prev Barco. Esses barcos da Previdência Social vão fazer essa busca ativa e vão na casa do cidadão”, disse o ministro.
Outra modalidade, segundo Wolney, é o Prev Móvel, veículos da Previdência Social que podem realizar a busca ativa para pessoas com mobilidade reduzida. “Pessoas que estejam sem poder se deslocar e não tenham acesso aos canais que já foram apresentados”, completou.
Reembolso será garantido a todos os prejudicados
Queiroz garantiu que todos os beneficiários que tiveram descontos indevidos serão ressarcidos. “Há disposição de não deixar ninguém para trás e nós vamos fazer essa busca ativa ao final para não deixar ninguém que foi lesado sem ressarcimento”, afirmou.
Ao mesmo tempo, o ministro alertou para tentativas de golpe por parte de criminosos que tentam se passar por representantes da Previdência.
“Por isso, temos de fazer tudo com cuidado, porque, se citarmos qualquer coisa que o INSS vai fazer, rapidamente chega um fraudador dizendo que é do INSS. Por isso, é muito importante que as pessoas fiquem atentas aos canais oficiais”, advertiu.
Entre os canais seguros, estão o aplicativo Meu INSS, o site oficial do INSS e a central de atendimento 135. “Estas são redes confiáveis”, afirmou o ministro. “E agora, também, as agências dos Correios, com funcionários treinados para recebê-los”, acrescentou.
Cuidado com golpes durante o processo de ressarcimento
Queiroz reiterou que o INSS não realiza contato via telefone, e-mail ou WhatsApp para tratar de ressarcimentos. “O INSS não vai telefonar nem enviar e-mail ou WhatsApp. Cuidado para não caírem em outro golpe ao tentarem ser ressarcidos de um golpe anterior”, alertou o ministro.
A orientação é que os beneficiários procurem apenas os canais oficiais para qualquer solicitação de atendimento ou informações sobre descontos.
Fraudes associativas começaram em 2019, diz ministro
O caso envolve descontos feitos por entidades que se apresentavam como associações, mas, segundo o governo, tinham como finalidade fraudar aposentados e pensionistas. A estimativa é de que os prejuízos ultrapassem bilhões de reais, com registros desde 2019.
“O que vimos é que essas associações foram feitas para fraudar. Em geral, não têm sede, patrimônio, nem lastro financeiro. E os recursos costumam estar escondidos, o que dificulta o ressarcimento”, explicou Queiroz.
O ministro detalhou que as primeiras denúncias surgiram ainda em 2019. “A imprensa recentemente divulgou a descoberta de um servidor aqui do Distrito Federal, que foi lá na Polícia Federal, denunciou que estavam ocorrendo descontos indevidos. O governo passado, no entanto, não apurou”, relatou.
Segundo ele, a Polícia Federal chegou a abrir um inquérito na época, mas o processo foi arquivado. “Nada foi feito ou apurado pelo governo passado, e os descontos continuaram. Foi naquele período que essas entidades, que entraram e foram credenciadas para fraudar, se estabeleceram no INSS. Foi a partir dali que elas começaram a agir”, acrescentou o ministro.
Fila de atendimentos também preocupa Ministério
Além do combate às fraudes, o Ministério da Previdência Social trabalha para reduzir a fila de atendimentos no INSS, que também foi impactada pelos casos recentes.
“Temos que cuidar da fila, com prioridade. O desafio é enorme, [até para] restabelecer confiança e credibilidade do sistema previdenciário brasileiro”, disse Queiroz.
Atualmente, o tempo médio de espera para atendimentos agendados é de 45 dias. “Antes, estava em 39 dias, mas subiu por conta das últimas fraudes. Nossa meta é zerar a fila”, declarou.
O ministro defendeu a modernização da estrutura de atendimento e o fortalecimento dos mecanismos de controle como formas de garantir maior eficiência e segurança no sistema previdenciário. As ações de busca ativa devem continuar enquanto houver pessoas sem reembolso.
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