Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relataram que os descontos indevidos começaram muitos anos antes do período investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que vai de 2019 a 2024. Em alguns casos revelados, os descontos fraudulentos ocorrem há cerca de 20 anos. A informação é do G1.

Aposentado relata prejuízo desde 2006

Um dos casos relatados foi o do aposentado Odilon Guimarães, de 74 anos, que afirmou ter percebido os descontos em 2006, apenas 3 anos após o início de seu benefício por invalidez. O valor, segundo ele, era fixado em 1% do benefício e aparecia inicialmente com a rubrica “consignação”.

Apesar de diversas tentativas de cancelamento junto ao INSS, Odilon afirma que as cobranças continuaram até 2021. Em 2008, a nomenclatura foi alterada para “Contrb.assoc.aposent/cobap”, mas o percentual foi mantido.

Segundo ele, só em 2021, ao entrar em contato novamente com a central de atendimento, teve sucesso em interromper os débitos. Só em 2021, ao entrar em contato novamente com a central de atendimento, teve sucesso em interromper os débitos.

“Foi engraçado que, entre julho e agosto de 2021, eu liguei e, de imediato, a atendente falou: ‘pode deixar que nós vamos cancelar’. E pararam de cobrar. Antes, diziam que eu precisava procurar a associação. Mas eu não tinha vínculo com nenhuma”, disse o aposentado.

Fraudes no INSS

A PF deflagrou, no mês passado, uma operação contra um esquema que teria desviado até R$ 6,3 bilhões dos cofres públicos entre 2019 e 2024. As investigações apontam que aposentados e pensionistas tiveram valores descontados mensalmente sem consentimento, por meio de autorizações forjadas. A fraude envolvia entidades associativas que, em conluio com servidores ou aproveitando brechas no sistema, inseriam os dados dos segurados em cadastros fictícios.

As cobranças, disfarçadas de contribuições associativas, apareciam nos extratos do INSS como “consignações”, mesmo sem relação com contratos de crédito consignado. De acordo com a CGU, muitas das assinaturas usadas para autorizar os descontos eram falsas.

Governo suspende acordos e ministro pede demissão

Após a repercussão da operação, o governo federal suspendeu, por tempo indeterminado, todos os acordos entre o INSS e as entidades envolvidas nas cobranças automáticas. O objetivo é frear os débitos mensais ilegítimos enquanto o caso é apurado. O procurador federal Gilberto Waller Júnior, nomeado presidente do INSS nesta semana, afirmou que um plano de ressarcimento às vítimas será divulgado até a próxima semana.

Para dar andamento ao processo de devolução, a AGU informou a criação de um grupo especial composto por técnicos da Dataprev e do INSS. O objetivo é resolver a situação que afetou milhões de beneficiários. A proposta de ressarcimento será discutida oficialmente com a Casa Civil, mas a elaboração do plano está na fase final.

Em meio à crise no INSS, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão da pasta logo após se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido ao desgaste político causado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que apura as fraudes.

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, declarou Lupi pelas redes sociais.