O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou, neste sábado (19), às críticas da revista britânica The Economist, que apontou o ministro Alexandre de Moraes como detentor de “poderes excessivos” e mencionou uma suposta “crise de confiança” na Corte. Em nota oficial assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal defendeu a atuação de Moraes e rejeitou as alegações publicadas na matéria.

“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, destacou a nota. O pronunciamento também rebateu críticas direcionadas a outros ministros da Corte, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

De acordo com The Economist, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia agravar a crise de confiança no STF, caso fosse mantido na Primeira Turma do tribunal em vez de ser levado ao plenário. A reportagem também questionou a imparcialidade de Alexandre de Moraes e sugeriu seu afastamento da análise do caso.

Barroso defende Moraes no julgamento de Bolsonaro

Em resposta, o STF esclareceu que o julgamento de ações penais contra autoridades segue as regras do Código de Processo Penal, segundo as quais esses processos devem ser analisados pelas turmas da Corte. “Mudar isso é que seria excepcional”, afirmou a nota assinada por Barroso.

O presidente do STF também refutou a possibilidade de Moraes ser considerado suspeito no julgamento de Bolsonaro.

“Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, declarou Barroso. Ele acrescentou que Moraes “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.

A Corte ressaltou que todas as decisões monocráticas de Moraes mencionadas na matéria foram posteriormente confirmadas pelo colegiado. Entre elas está a suspensão do X (antigo Twitter), determinada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, e revertida após a regularização da situação.

Datafolha sustenta confiança da população

Em sua resposta, o STF negou a existência de uma crise de confiança e utilizou dados de uma pesquisa Datafolha divulgada em março de 2024. Barroso citou o índice geral de confiança no Poder Judiciário, que apontou 24% de grande confiança, 44% de confiança parcial e 30% de desconfiança.

Especificamente sobre o STF, a pesquisa mostrou que 21% dos entrevistados afirmam confiar muito, 44% confiam um pouco e 30% não confiam. Para a Corte, os números demonstram que a maioria da população mantém algum grau de confiança na instituição.

Além disso, o tribunal destacou que todas as remoções de conteúdo determinadas por Moraes se basearam em condutas criminosas, como instigação à prática de crimes e tentativas de golpe de Estado.

“Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, afirmou a nota.

STF critica omissão de contexto

A nota assinada por Barroso também criticou a omissão de fatos relevantes por parte da revista. Segundo ele, a reportagem ignora eventos como os ataques de 8 de janeiro, em que extremistas tentaram invadir as sedes dos três Poderes em Brasília, além das tentativas de explosão de bomba no STF e no aeroporto da capital.

O presidente do Supremo também mencionou outras ameaças concretas enfrentadas recentemente no Brasil, como o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo do leste Europeu à América Latina”, concluiu Barroso.