Conselho Nacional de Educação aprova novas diretrizes curriculares para o Novo Ensino Médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta sexta-feira (8), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), conforme a Lei 14.945 de 2024, sancionada em julho pelo presidente Lula. A resolução permite que as mudanças na grade curricular possam valer já em 2025, ou obrigatoriamente deverão ser no início do ano letivo de 2026. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou, por meio de nota, que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão em processo de desenvolvimento dos planos de ação para os sistemas de ensino. As novas regras buscam deixar o tornar a educação mais atrativa para os estudantes, promovendo ainda a redução da evasão escolar.  

A nova legislação ampliou a carga horária mínima para 3 mil horas (anteriormente era de 2,4 mil horas). A carga horária será dividida entre 200 dias de ano letivo, com cinco horas cada, sendo ainda dividida por dois blocos indissociáveis. O primeiro bloco é destinado para disciplinas obrigatórias, com carga horária de 1,8 mil horas. As matérias desse bloco são as tradicionais: língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia. 

Já o segundo bloco é formado por itinerários formativos, com no mínimo 1,2 mil horas dos três anos do ensino médio, nos quais os estudantes devem buscar disciplinas opcionais perante sua própria vontade e conforme seus interesses e necessidades. Cada escola deve oferecer pelo menos dois itinerários.  

Conselho Nacional de Educação estabeleceu diretrizes para os itinerários formativos, assim possibilitando as escolhas de aprendizagem de cada aluno. A ideia é ampliar os conhecimentos em uma das áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais, permitindo ainda formações técnicas e profissionais, dependendo da disponibilidade das escolas.  

Além disso o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) também sofrerão adaptações para suprir as mudanças das novas diretrizes, assim, as mudanças nestas provas ficarão sobre responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).