Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste pode ser menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária de setembro teve redução no patamar, passando de vermelho 2 para vermelho 1, o que significa um aumento de R$4,46 a cada 100 quilowatt-hora, e não de R$ 7,87. A mudança da bandeira vermelha ocorreu após uma correção do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS). 

“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1”, confirmou o órgão regulador em nota. A ANEEL destacou também que serão instaurados procedimentos de fiscalização para auditar os procedimentos feitos pela PMO para confirmar o cáuculo da bandeira.   

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que a mudança da bandeira tarifária já era esperada pelo setor. 

“A alteração da bandeira gera desconforto em relação a outras definições relevantes no setor, feitas com base em fórmulas e dados que podem impactar a segurança jurídica e mesmo a operação do sistema”, contou Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE).  

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