TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e determina inelegibilidade por abuso de poder e fake news nas eleições

Julgamento contou com cinco votos favoráveis e dois contrários


Vixe d-flex me-2
Estadão Conteúdo e Redação 30/01/2025 19:29 Política
TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli e determina inelegibilidade por abuso de poder e fake news nas eleições - Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira (30), o mandato da deputada federal de Carla Zambelli (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão se baseia na propagação de notícias falsas sobre as eleições de 2022. Além disso, o TRE-SP determinou a inelegibilidade de Zambelli por um período de oito anos, a partir dos eventos que ocorreram durante o pleito.

O julgamento, que contou com cinco votos favoráveis e dois contrários, ainda permite que a deputada recorra à instância superior. Até que todas as possibilidades de recurso sejam exauridas, Zambelli mantém seu cargo de deputada federal.

Deputada alega perseguição

Em nota, a deputada afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que obteve nas eleições de 2022 e classificou a decisão como uma “perseguição política”. “Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou.

O caso teve origem em uma ação proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), com o julgamento começando no dia 13 de dezembro. Durante essa sessão, o relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou a favor da cassação e da inelegibilidade de Zambelli e enfatizou que a parlamentar publicou conteúdos que buscavam desacreditar o sistema eleitoral e disseminar informações falsas, como uma notícia inverídica sobre suposta manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior de São Paulo, durante as eleições gerais de 2022.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, argumentou.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator.

O julgamento foi interrompido temporariamente, após o pedido de vista da juíza Maria Cláudia Bedotti. O caso só será retomado após o recesso do Judiciário, com a necessidade de votos de outros juízes, como Régis de Castilho e Rogério Cury.

Manfré ainda destacou que Zambelli não apenas “transpôs” notícias, mas que seu comportamento nas redes sociais foi caracterizado como “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”. A decisão do tribunal foi clara quanto à gravidade das ações da deputada, que comprometem a equidade do processo eleitoral.

Deputada faz apelo a colegas

Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a ainda deputada federal pediu apoio de colegas parlamentares. Segundo o colunista Igor Gadelha, a solicitação foi feita por meio de mensagens no WhatsApp, com um pedido para que os deputados se manifestassem nas redes sociais em favor dela, demonstrando apoio público.

Em um grupo, Zambelli compartilhou sua insatisfação com o resultado da votação, que terminou com 5 votos a favor da cassação e 2 contra.

“Infelizmente a votação terminou com somente 2 votos divergentes, com um resultado de 5×2 pela cassação do meu mandato e 8 anos de inegibilidade. Peço que os colegas postem em seu X pra que os jornalistas vejam o apoio dos amigos. Foi um julgamento político e não jurídico no TRE-SP com o inclusão de fatos alheios ao processo”, escreveu Zambelli.

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

Furdunço agita foliões no circuito Orlando Tapajós neste domingo -
Carnaval 23/02/2025 às 19:10

Furdunço agita foliões no circuito Orlando Tapajós neste domingo

Cerca de 60 atrações, ao todo, vão passar pelo circuito Orlando Tapajós neste domingo de Furdunço


Prefeito de Vitória é agredido durante confusão no Carnaval -
Cidades 23/02/2025 às 18:50

Prefeito de Vitória é agredido durante confusão no Carnaval

Lorenzo Pazolini é atingido no rosto em confronto envolvendo um militar e seguranças no Sambão do Povo


Urbanista, toda cidade precisa! -
Artigos 23/02/2025 às 18:00

Urbanista, toda cidade precisa!

Neste artigo, a urbanista Juliana Paes aborda os impactos do crescimento populacional nas zonas urbanas e principais desafios


Bloco Nana traz nova identidade visual ao comando de Léo Santana no Carnaval de Salvador -
Carnaval 23/02/2025 às 17:10

Bloco Nana traz nova identidade visual ao comando de Léo Santana no Carnaval de Salvador

Léo Santana comanda o trio em dois dias de desfile no circuito Barra-Ondina


Governador inspeciona obras do VLT na Calçada e celebra avanço com instalação dos primeiros trilhos -
Cidades 23/02/2025 às 16:20

Governador inspeciona obras do VLT na Calçada e celebra avanço com instalação dos primeiros trilhos

Projeto prevê um trajeto total de 36,4 quilômetros, com 34 estações, e um investimento superior a R$ 5 bi


Léo Santana divulga agenda de Carnaval com 16 shows em 4 estados; confira -
Carnaval 23/02/2025 às 15:30

Léo Santana divulga agenda de Carnaval com 16 shows em 4 estados; confira

Repertório do cantor promete embalar foliões com grandes sucessos e hits recentes, incluindo "Surra de Toma"


Israel suspende libertação de prisioneiros palestinos -
Internacional 23/02/2025 às 14:40

Israel suspende libertação de prisioneiros palestinos

Decisão do governo israelense de adiar libertação de prisioneiros palestinos gera tensões em meio de um delicado acordo de cessar-fogo


Brasil retoma importação de energia da Venezuela para abastecer Roraima -
Cidades 23/02/2025 às 13:50

Brasil retoma importação de energia da Venezuela para abastecer Roraima

Intercâmbio energético busca reduzir custos e garantir confiabilidade no fornecimento


Especialistas dizem que casos de Covid aumentaram em função das festas de verão e alertam para importância de cuidados -
Saúde 23/02/2025 às 13:00

Especialistas dizem que casos de Covid aumentaram em função das festas de verão e alertam para importância de cuidados

Especialistas reforçam importância da vacinação e falam sobre mitos relacionados ao vírus


Eleições na Alemanha: uma nova era ou consolidação da extrema direita? -
Internacional 23/02/2025 às 12:10

Eleições na Alemanha: uma nova era ou consolidação da extrema direita?

Neste domingo, eleitores alemães decidirão futuro político do país em um cenário de incertezas e polarização crescente