STF decide se aceita denúncia contra Bolsonaro e aliados em julgamento crucial nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25), às 9h30, um julgamento histórico para decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Eles são apontados como integrantes do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado em 2022.

O que está em jogo?

O julgamento ocorre em três sessões até esta quarta-feira (26). As sessões estão marcadas para as 9h30 desta terça-feira, retomando às 14h, e novamente na quarta-feira, às 9h30. Caso a Primeira Turma aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. Se rejeitada, a acusação será arquivada.

A segurança foi reforçada nos arredores do STF devido às proporções do caso, que tem grande repercussão política e jurídica.

Quem são os acusados?

A PGR indicou oito pessoas como parte do “núcleo crucial” da suposta trama golpista:

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder da organização criminosa.
• Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin, acusado de disseminar ataques ao sistema eleitoral.
• Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha, teria manifestado apoio ao golpe em reuniões.
• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, envolvido na elaboração de decretos para interferência no TSE.
• Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, acusado de planejar discursos contra as urnas e descumprimento de decisões judiciais.
• Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, acusado de participar da articulação do golpe.
• Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa, teria apoiado o golpe em reuniões sigilosas.
• Walter Braga Netto: Ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, apontado como um dos coordenadores da suposta conspiração.

Crimes em discussão

Os denunciados são acusados de cinco crimes principais:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
• Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
• Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão);
• Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão).

Rito do julgamento

O processo seguirá o seguinte cronograma:

1. Abertura da sessão pelo ministro Cristiano Zanin.
2. Leitura do relatório por Alexandre de Moraes.
3. Apresentação da PGR, com sustentação oral de 30 minutos.
4. Defesa dos acusados, com 15 minutos para cada advogado.
5. Votação das questões preliminares e do mérito pelos ministros da Primeira Turma.

Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos. Caso avancem para condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem julga o caso?

A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, será responsável pelo julgamento:

• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Luiz Fux;
• Flávio Dino;
• Cármen Lúcia.

Próximos julgamentos

Após o julgamento do “núcleo crucial”, haverá sessões para julgar outros grupos envolvidos na tentativa de golpe:

• Núcleo 2 (Gerenciamento de Ações): Com ex-integrantes da PRF e ex-assessores de Bolsonaro. Julgamento marcado para 29 e 30 de abril.
• Núcleo 3 (Ações Táticas): Inclui os “kids pretos”, militares ligados ao plano “Punhal Verde Amarelo”, acusado de planejar assassinatos de autoridades. Julgamento nos dias 8 e 9 de abril.

A decisão do STF sobre o “núcleo crucial” será fundamental para os desdobramentos do caso e poderá influenciar diretamente os próximos julgamentos.