STF dá prazo para André Janones se defender em ação movida por Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu para que o deputado federal André Janones (Avante) se defenda da ação que o tornou réu por calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra afirmou que o tempo passa a correr a partir desta segunda-feira (14).  

Janones usou seu perfil no X (antigo Twitter) para chamar o ex-presidente de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, entre março e abril do ano passado. O deputado também atribuiu ao ex-chefe do Executivo Nacional a responsabilidade das mortes durante a pandemia do coronavírus. Em resposta às publicações, Bolsonaro ingressou com a queixa-crime contra o parlamentar. 

O parlamentar, apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também chegou a dizer que Bolsonaro foi a ‘inspiração’ para o autor do massacre de Blumenau (SC), onde um homem de 25 anos invadiu uma creche e matou 4 crianças, deixando outras 5 feridas. 

O parlamentar virou réu em junho deste ano. O parlamentar chegou a recorrer ao Supremo para pedir a rejeição das acusações. Entretanto, no dia 19 de setembro, o STF formou maioria para manter a decisão que tornou o deputado réu, pelo crime de injúria contra o ex-presidente. Os ministros Carmen Lúcia, Flavio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Dias Toffoli votaram pela continuidade das acusações.  

Relatora do caso, Carmen Lúcia afirmou não haver “contradição a eliminar ou obscuridade a dirimir” e disse que a ação buscava apenas rediscutir o caso. 

No Brasil, o crime de injuria tem como pena máxima 6 meses de prisão. Bolsonaro pede que a Justiça reconheça que os crimes foram cometidos cinco vezes, e devem levar como agravantes o fato de terem sido disseminados na internet. O ex-presidente também pede indenização de R$20 mil por danos morais.