Motoristas de aplicativo devem ter jornada máxima de 13h
Projeto de Lei sobre carga horária está em debate na Câmara dos Deputados
A nova regulamentação para os motoristas de aplicativos, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, prevê a jornada máxima de 13 horas de trabalho por dia. O texto que trata do tema foi apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e ainda será votado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa.
Com esta carga horária, os motoristas devem ficar ao menos 11 horas por dia longe das plataformas. Além disso, o relator também impôs sanções a condutores acusados de agressões ou abusos. Os profissionais terão direito de apresentar defesa em cinco dias.
O Projeto de Lei é defendido pelo presidente Lula, mas não agrada a categoria, que enxerga o texto como “negativo”, devido à expectativa do aumento de pagamento dos impostos.
O relator do PL, contudo, ainda pede que a remuneração mínima dos motoristas seja feita por hora e quilômetro. De acordo com o PL, o condutor do veículo poderá determinar, a qualquer momento, os preços das corridas obedecendo a este critério.
O texto apresentado na última segunda-feira (1ª) ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de ser submetido a votação em plenário. Caso aprovada, ela segue para o crivo dos senadores.
Mais Lidas
Cidade baiana receberá novo campus de universidade federal; saiba qual
Carnaval 2025: curso gratuito capacita blocos culturais para garantir apoio
Cidades
Dois homens morrem após queda de elevador em prédio de luxo em Salvador
Feriado da Proclamação da República: o que abre e fecha em Salvador e RMS
STJ aprova cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
Simm oferece 128 vagas de emprego e estágio nesta quinta-feira em Salvador
Feirense participa de reality que definirá melhores palestrantes do Brasil
Últimas Notícias
Lady Gaga integra o elenco da nova temporada de Wandinha na Netflix
Republicanos conquistam maioria no Congresso para governo Trump
Dois homens morrem após queda de elevador em prédio de luxo em Salvador
Jair Bolsonaro repudia ataque ao STF, trata como ‘fato isolado’ e pede ‘pacificação’ nacional
Ex-presidente lamenta atentado, diz que não conhecia autor e ataque teria sido motivado por 'perturbações na saúde mental'
Moraes classifica explosões no STF como casos não isolados e defende regulamentação das redes
Ministro do STF afirma que novo incidente é resultado do ódio político e reitera que não haja anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Lula prorroga programa de enfrentamento à fila do INSS
Medida provisória estende prazo do PEFPS para reduzir espera por benefícios, que já atinge 1,8 milhão de pessoas
Javier Milei ordena que delegação argentina abandone COP29
Milei é declaradamente critico de debates sobre meio ambiente; delegação brasileira também retorna ao país para participar do G20, no Rio
Lira e Pacheco cobram investigações rigorosas após explosões na Praça dos Três Poderes
Sessões na Câmara e no Senado foram interrompidas diante do incidente na noite desta quarta em frente ao prédio do STF
II Festival de Cerâmica de Maragogipinho começa nesta quinta-feira com shows e homenagens
Sandra Sá, Luiz Caldas, Aloísio Menezes e Jau estão entre cantores confirmados no evento que acontece até domingo
Senado: texto-base com novas regras para uso de emendas parlamentares é aprovado
Pacheco adiou sessão e informou que discussão continua na próxima semana
Brasília amanhece em alerta e sob forte esquema de segurança após explosão; veja perfil de autor
Francisco Wanderley Luiz foi candidato a vereador e divulgava teorias da conspiração nas redes sociais
Feriado da Proclamação da República: o que abre e fecha em Salvador e RMS
Alguns estabelecimentos na capital e interior terão horários de funcionamento alterados; confira principais informações
O que fazer em Salvador no fim de semana? Jota Quest, Xamã, Russo Passapusso, Olodum, Ilê Aiyê e mais; confira na agenda do Portal M!
Confira todos os eventos da capital baiana e fique por dentro das nossas dicas de diversão