Ministra Macaé Evaristo recebe brasileiros deportados dos Estados Unidos

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recepcionou, no sábado (25/1), os brasileiros deportados dos Estados Unidos após determinação do presidente norte-americano, Donald Trump, de banir todos os imigrantes ilegais do país. O grupo, com 88 brasileiros, saiu dos Estados Unidos e tinha previsão de chegar ao aeroporto de Confins, em Minas Gerais, na última sexta-feira (24/1), mas teve que fazer um pouso em Manaus (AM), devido a uma falha técnica.

A ministra esteve no aeroporto mineiro, a pedido do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para receber os deportados. No local, a ministra manifestou sua crítica à política de imigração dos Estados Unidos, que determinou o uso de algemas para todas as pessoas sob custódia, independentemente do crime cometido.

Em vídeo postado nas redes sociais, a ministra afirmou que, embora os países tenham o direito de estabelecer suas políticas migratórias, esses procedimentos não podem jamais violar os direitos humanos.

“O nosso posicionamento é que os países podem ter suas políticas migratórias, mas não podem nunca violar os direitos humanos de ninguém, especialmente os das crianças. Então, eu queria também pedir que as famílias com crianças tenham prioridade nesse desembarque”, declarou Macaé Evaristo.

Brasileiros deportados

Segundo informações divulgadas, os 88 brasileiros deportados foram detidos no país por estarem ilegalmente e não tinham mais possibilidade de recorrer à Justiça norte-americana para permanecer em solo norte-americano.

Nos Estados Unidos, o procedimento padrão de deportação exige que as pessoas que ficam sob custódia do Estado, independentemente do crime, sejam algemadas durante o transporte. Isso inclui também aqueles que entram no país de forma ilegal. As algemas podem ser colocadas nos pulsos e tornozelos, visando a segurança dos policiais e a prevenção de possíveis ataques dos detidos, mesmo em voos internacionais.

Relatos de violência dos agentes norte-americanos

Durante entrevistas cedidas após o desembarque no Brasil, alguns brasileiros afirmaram que foram agredidos pelos agentes norte-americanos da imigração. Alguns afirmaram que as condições do avião eram ruins, enquanto outros disseram que chegaram a ficar 50 horas sem acesso à água, comida ou banheiro.

Ministro da Justiça determinou retirada das algemas

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ordenou a retirada das algemas do grupo de deportados quando chegaram ao Brasil. Embora os brasileiros tenham entrado em território nacional, em Manaus, no voo da Força Aérea Brasileira (FAB), a aeronave seguiu até Belo Horizonte, onde estavam sob jurisdição brasileira. Como resultado, as algemas não eram mais necessárias, uma vez que as autoridades brasileiras estavam responsáveis pela escolta e segurança.

Deportações dos EUA: histórico e contexto

A deportação dos brasileiros para o Brasil é parte de um processo que começou em 2019, após um acordo firmado entre o governo do então presidente Michel Temer (MDB) e os Estados Unidos. No entanto, as deportações realizadas após a posse de Joe Biden, em 2021, resultaram em números mais altos do que os feitos sob a administração de Barack Obama ou Donald Trump. Entre 2021 e 2024, os Estados Unidos deportaram 7.168 brasileiros, representando 1,31% do total de deportações, que somaram 545.252 pessoas.

Vale lembrar que este voo é o primeiro de deportação dos brasileiros sob o governo de Donald Trump, mas é o segundo com deportados do ano. Em 10 de janeiro, 100 brasileiros desembarcaram em Confins, ainda sob a gestão de Joe Biden.

Promessas do governo Trump

Entre a noite da última quinta-feira (23/1) e a madrugada de sexta-feira (24/1), no horário de Brasília, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, anunciou, através das redes sociais do governo, que 538 imigrantes ilegais foram presos desde a posse de Trump, no que chamou de “maior ação de deportação em massa da história”. Segundo Leavitt, entre os deportados estavam um suspeito de terrorismo, quatro integrantes da gangue “Tren de Aragua” e outros condenados por crimes sexuais contra menores.

“Promessas feitas. Promessas cumpridas”, escreveu Leavitt.

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