O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), que se licenciará do mandato parlamentar para permanecer nos Estados Unidos. Segundo ele, a decisão foi tomada devido o risco de prisão por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a quem buscará punições.

“Irei me licenciar sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar sanções aos violadores de direitos humanos. Aqui, poderei focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e a sua Gestapo da Polícia Federal merecem“, declarou nas redes sociais.

Críticas ao STF e à Polícia Federal

Eduardo Bolsonaro afirma que o Brasil vive um “período de exceção” e diz que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, corre risco de prisão e morte caso seja detido sob acusação de tentativa de golpe de Estado.

“A gente está vendo uma maneira de pressionar Alexandre de Moraes a parar esse pacote de maldades dele. Eu acho que todo mundo já entendeu que no Brasil não existe possibilidade de defender esse jogo. Você pode botar o Ruy Barbosa para defender o pessoal do 8 de Janeiro ou Jair Bolsonaro. Ele já está condenado“, afirmou.

O deputado também classificou a Polícia Federal como “Gestapo”, em referência à polícia secreta da Alemanha nazista.

“Vai ser preciso fazer uma exposição pública do que ele está fazendo, das atrocidades que está cometendo, para causar um constrangimento e, quem sabe até, sanções contra ele. Porque você tem que ir onde está o conforto da pessoa“, acrescentou.

Disputa por comando de comissão na Câmara

Antes de se licenciar, Eduardo era cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), cargo contestado pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante do impasse, o deputado manifestou apoio ao nome de Zucco (PL-RS) para assumir a presidência do colegiado.

O parlamentar gaúcho confirmou que tem respaldo do ex-presidente Jair Bolsonaro para assumir o posto. “A indicação do meu nome também foi endossada pelo presidente Jair Bolsonaro. Como bom soldado que sempre fui, recebo a indicação do meu nome como uma missão a ser cumprida“, afirmou Zucco.

Eduardo Bolsonaro não especificou por quanto tempo pretende permanecer nos Estados Unidos, nem deu detalhes sobre as ações que adotaria para buscar sanções contra o ministro do STF.

Deputado cita pedido de apreensão de passaporte

O deputado federal afirmou que sua decisão de se licenciar da Câmara e permanecer nos Estados Unidos também está relacionada a um pedido de apreensão de seu passaporte, apresentado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). O caso está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido.

Moraes encaminhou a solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 5 de março, estabelecendo um prazo de cinco dias para resposta. O pedido foi feito com base em uma notícia-crime protocolada em fevereiro por Lindbergh e Correia, que acusam Eduardo de agir contra a soberania do Brasil e tentar obstruir investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Os parlamentares alegam que Eduardo teria buscado apoio no Congresso dos Estados Unidos para aprovar um projeto que impediria Moraes, relator da investigação, de entrar no país.

“A ação de buscar, em solo estrangeiro, mecanismos que afetem a atuação de autoridades brasileiras e interfiram no funcionamento regular das instituições democráticas configura um ataque direto à soberania nacional“, declararam os petistas.

Possível restrição de saída do país

Além da apreensão do passaporte, Lindbergh e Correia pediram ao STF que Eduardo fosse proibido de deixar o Brasil, alegando “risco concreto” de que ele “incorra em novas condutas que comprometam ainda mais a ordem pública e a soberania nacional“. A decisão sobre o pedido ainda aguarda manifestação da PGR.

Confira a declaração de Eduardo Bolsonaro:

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