A Câmara Municipal de Salvador encerrou o ano legislativo de 2024 com importantes avanços em áreas essenciais para a população, como mobilidade urbana, saúde e educação. O ano, marcado pelas eleições municipais, trouxe desafios e realizações que impactaram diretamente a capital baiana.

Entre os destaques, a Casa aprovou projetos voltados à mobilidade urbana, saúde e outros temas sensíveis à população da capital baiana. Confira os principais acontecimentos e projetos aprovados pela Casa Legislativa ao longo do ano.

Abertura dos trabalhos legislativos

No dia 2 de fevereiro, os trabalhos legislativos foram oficialmente iniciados em uma sessão solene conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB). O evento contou com a presença do prefeito Bruno Reis (União Brasil), que apresentou a mensagem do Executivo Municipal para 2024, além de outras autoridades, como a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, e a vice-prefeita Ana Paula Mattos (PDT).

Produção legislativa em números

Durante o ano, a Câmara realizou 66 sessões ordinárias, resultando na apresentação de 172 projetos de lei, 94 projetos de resolução e três projetos de lei complementar. No total, 106 proposições parlamentares foram aprovadas, sendo 16 sancionadas pelo Executivo e convertidas em leis municipais.

Destaques por mês

Fevereiro: educação e meio ambiente

Educação: discussão sobre portaria estadual de aprovação automática de alunos da rede pública.

Meio Ambiente: propostas para reduzir emissões de gases do efeito estufa foram apresentadas pelo vereador André Fraga (PV).

Homenagens: Medalha Thomé de Souza foi concedida ao advogado criminalista Vivaldo Amaral.

Março: transporte e inclusão

Subsídios ao transporte público: aprovação de projeto que concede subsídio ao sistema de ônibus convencional e complementar.

Direitos dos autistas: aprovação de lei para disponibilização de protetores auriculares em shoppings.

Sustentabilidade: proibição do uso de canudos plásticos em bares e restaurantes.

Abril: reajustes e plano de carreira

Reajuste salarial: aumento de 4% para servidores municipais e 8% para cargos do magistério público.

Investimentos: aprovação de empréstimo de até US$ 120 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Junho: planejamento orçamentário

LDO 2025: aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

Operações de crédito: autorização para contratação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).

Outubro: eleições municipais

Nas eleições municipais, 26 dos 43 vereadores titulares foram reeleitos, representando uma renovação de 39,53% na Câmara. O candidato mais votado foi Jorge Araújo (PP), seguido pelo atual presidente Carlos Muniz.

Projetos de destaque no balanço anual da Câmara

Faixa exclusiva para motocicletas: iniciativa para melhorar a mobilidade urbana em vias de grande circulação.

Proibição de sacolas plásticas: lei que incentiva o uso de alternativas sustentáveis.

Detecção de metais em escolas: projeto que busca combater a violência no ambiente escolar.

Preservação do acarajé: iniciativa para proteger este símbolo da cultura baiana.

Avaliação positiva do líder do Governo

O líder do governo na Câmara, vereador Kiki Bispo (União Brasil), celebrou as conquistas de 2024, destacando a aprovação unânime de 100% das matérias enviadas pelo Executivo. Segundo ele, os projetos aprovados contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos e legitimação da gestão municipal.

“Enquanto líder da bancada do prefeito Bruno Reis na Câmara, conduzimos os trabalhos com o nosso grupo político sempre muito unido, e sempre ouvindo, respeitando e dialogando com a bancada da oposição, sempre buscando o melhor para a nossa cidade”.

Kiki Bispo ressalta que fica feliz com a resposta dos cidadãos ao trabalho realizado. “A expressiva aprovação da gestão municipal e do trabalho que estamos exercendo absolutamente legitima as ações que foram feitas neste ano e durante toda essa gestão. O povo acreditou nesse projeto que resgatou a autoestima e mudou a vida das pessoas na cidade“.

Para o próximo ano, a prioridade é continuar construindo projetos que melhorem a vida dos soteropolitanos.

“Em 2025, seguiremos firmes com esse propósito. Salvador já evoluiu muito e, com certeza, nos próximos quatro anos vai evoluir muito mais. Como bem diz o prefeito Bruno Reis, a Salvador de hoje é melhor do que a Salvador de ontem e em 2025, tenho absoluta convicção que a cidade continuará evoluindo e mudando de patamar”.

Muniz fala sobre balanço anual da Câmara de Salvador

Ao apresentar o documento ‘Resultados dos Principais Avanços Obtidos em 2024’ pelo Legislativo soteropolitano à imprensa, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), enfatizou a importância do trabalho em equipe e destacou a colaboração entre os parlamentares.

“Nossa gestão foi compartilhada, pois sempre escutamos todos os vereadores para realizar o melhor trabalho voltado à população de Salvador”, afirmou. Através da realização de 17 processos licitatórios, a gestão economizou R$ 7,78 milhões. Com essa e outras ações que diminuíram o custeio da Casa, o Legislativo da capital gerou uma devolução de R$ 20 milhões ao erário da Prefeitura Municipal de Salvador.

“Com esta economia, o prefeito Bruno Reis vai poder investir em ações sociais que vão beneficiar a população de Salvador na educação, na saúde e em um dos grandes desafios da cidade, a necessidade de melhorias no transporte público” – Carlos Muniz

O presidente da Câmara enfatizou o compromisso da sua gestão em atender as demandas dos servidores e fortalecer a produção legislativa. “Assim como todo o nosso empenho e dos demais vereadores à produção legislativa, no plenário e nas comissões, que teve como resultado a apresentação de importantes proposições parlamentares e a edição de leis que impactam de forma positiva no cotidiano da população”, afirmou.

Muniz também destacou ações voltadas para melhorias estruturais nos prédios que compõem o complexo da Câmara de Salvador, ressaltando a importância de sua equipe.

“Outra preocupação nossa, com apoio da valorosa equipe, foi a realização de ações estruturantes no complexo de prédios que compõem a Câmara Municipal de Salvador. Enfim, foi um ano de muito trabalho e avanços. Que venha 2025”.