O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (24) uma nota em que se dirige ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil). A manifestação ocorre dias após a escolha para a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso, que se aposentou ao completar 75 anos.

Messias afirmou que mantém com Alcolumbre uma relação “saudável, franca e amigável”, e menciona “grande admiração e apreço” pelo presidente do Senado. O senador defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD) para a vaga na Corte, mas é o próprio Alcolumbre quem conduzirá a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

“Iniciada a primeira semana após a minha indicação, sinto-me no dever de me dirigir ao Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, para oferecer-me ao seu escrutínio constitucional, na condição de indicado ao cargo de Ministro do STF pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Messias na nota. O indicado reiterou sua disposição em cumprir todas as etapas do processo.

Jorge Messias reconhece papel de Alcolumbre

No texto, o advogado-geral da União acrescentou que reconhece o papel institucional de Alcolumbre. “O faço também por reconhecer e louvar o relevante papel que o presidente Alcolumbre tem cumprido como integrante da Casa, que agora preside pela segunda vez, atuando como autêntico líder do Congresso Nacional, atento a elevados processos decisórios, em favor de nosso país”.

Messias informou que pretende dialogar diretamente com cada senador e senadora. Disse que buscará ouvir “atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso País” e apresentar a visão que pretende levar ao Supremo, caso seja aprovado pelo Senado Federal.

Ao se dirigir aos parlamentares, Messias afirmou que aprendeu a compreender a política como um espaço de definições importantes e de administração de conflitos. “Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, declarou.

O indicado reforçou que continuará procurando todos os senadores. “Da mesma maneira, buscarei conversar diretamente com cada um dos Senadores e Senadoras, ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal”, afirmou.

Alcolumbre garante absoluta normalidade no rito

Em resposta, o presidente do Senado afirmou que a análise da indicação ocorrerá “no momento oportuno”, conforme os ritos constitucionais. Alcolumbre observou que recebeu a manifestação “com respeito” e que o Senado exercerá sua prerrogativa de sabatinar e deliberar sobre o indicado.

Ele declarou que a Casa seguirá “com absoluta normalidade” todo o processo, frisando que cada Poder da República atua dentro de suas próprias competências. Ressaltou também que será preservado o “equilíbrio institucional” ao longo das etapas de avaliação.

Alcolumbre afirmou que a deliberação será conduzida no tempo adequado, “de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”. Disse ainda que a avaliação seguirá os trâmites estabelecidos pela Constituição.