O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou, nesta terça-feira (2), a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça estava prevista para a próxima quarta-feira (10), mas o Palácio do Planalto não enviou a mensagem formal necessária. Alcolumbre afirmou ter sido surpreendido pelo governo e mencionou uma “interferência no cronograma”.

Em comunicado enviado aos senadores, Alcolumbre classificou a ausência do documento como uma falha grave. Ele citou que a indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas o Executivo não encaminhou o texto à Casa dentro do prazo definido pelo Legislativo.

“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse Alcolumbre, de acordo com o G1.

Alcolumbre diz que cancelamento quer evitar ‘vício regimental’ na indicação

Para que a audiência ocorra, é obrigatório o envio da mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. A falta desse documento levou ao cancelamento do calendário, que havia sido programado, segundo Alcolumbre, para assegurar que a votação ocorresse ainda em 2025.

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou o senador.

Durante o fim de semana, Alcolumbre já havia afirmado considerar ofensivas insinuações de que cargos ou emendas influenciariam a aprovação. “Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, escreveu Alcolumbre em mensagem publicada no domingo (30).

Ao marcar a sabatina do advogado-geral da União, Alcolumbre rebateu o discurso de que tem pautado projetos como represália ao governo. A suposta retaliação seria motivada pela indicação de Messias, já que Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD).

“Jamais tomaria iniciativa em retaliação a qualquer coisa que seja. Tenho muita tranquilidade e serenidade da minha postura e conduta. Toda hora, alguém quer criar alguma crise ou conflito onde nunca existiu”, declarou Alcolumbre.

Governo nega manobra

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, declarou, nesta terça-feira (2), que o governo não tentou “burlar” procedimentos na indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal.

“Não tem nenhuma intenção do Executivo burlar qualquer coisa nesse sentido”, afirmou Sidônio a jornalistas após o anúncio do cancelamento da sabatina. O ministro disse que o governo acompanha o processo e enviará a comunicação formal exigida.

Jorge Messias busca apoio no Senado

Messias tem visitado o Senado em busca de apoios. Nesta terça-feira, ele se reuniu com os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA). As conversas tratam da tentativa de reunir votos para sua aprovação.