Ao lado de ministros de Lula, Alcolumbre propõe deixar divergências de lado ‘em favor do Brasil e dos brasileiros’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (11), que o momento atual é de superação das divergências entre o Congresso e o Palácio do Planalto, com foco na votação de projetos prioritários para o país. A declaração aconteceu após reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os três entregaram as prioridades da equipe econômica para 2025.

Alcolumbre ressaltou a necessidade de convergência entre as esferas do governo para avançar nas pautas de interesse nacional.

“Esses encontros, e esse é apenas o primeiro de muitos, são para começarmos a conversar e dialogarmos sobre o futuro do Brasil”, declarou. Ele reforçou a importância de deixar divergências de lado para trabalhar em prol do Brasil e dos brasileiros.

O presidente do Senado também agradeceu a colaboração dos colegas e reiterou que o Congresso está disposto a contribuir para a agenda governista. “É esse espírito de colaboração que o Parlamento brasileiro tem com as agendas do governo [Lula], logicamente colaborando e contribuindo para melhorar e aperfeiçoar essa agenda”, afirmou. Ele acrescentou que a relação entre o Senado e o governo será pautada pela busca de convergências em favor do país.

Haddad defende ritmo rápido para aprovação das propostas

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad adotar um ritmo avançado é importante para as discussões e aprovações das propostas. “Se o Brasil não crescer de forma sólida e sustentável, tudo fica mais difícil”, afirmou, lembrando que o crescimento do país nos últimos dois anos, que chegou a quase 7%, foi em parte resultado do trabalho conjunto com o Congresso. O ministro ressaltou que um crescimento econômico robusto facilita a gestão das contas públicas.

Haddad também apontou que é necessário aproveitar as janelas de oportunidade que surgem com o cenário global favorável. “Não podemos perder as janelas de oportunidade que estão surgindo diante de nós em virtude de vantagens competitivas que o Brasil tem, mas [as vantagens] tem um prazo limitado”, afirmou ele, que destacou seu otimismo quanto ao futuro das discussões e citou que há uma disposição por parte dos parlamentares em colaborar com o Executivo.

Além disso, Haddad fez questão de destacar a importância da aprovação de 32 medidas econômicas em 2024 pelo Congresso, que, segundo ele, têm contribuído para o crescimento da economia brasileira. O ministro também reforçou que, para 2025, o governo pretende avançar com uma agenda econômica estratégica para o país.

Projetos prioritários do governo federal

Na ocasião, o ministro da Fazenda apresentou um conjunto de 25 projetos que são prioritários para o governo. De acordo com Haddad, 11 dessas propostas terão tramitação prioritária no Senado. Entre os projetos destacados estão a regulamentação da reforma tributária, o fortalecimento da conformidade tributária e aduaneira, a limitação dos supersalários e a previdência dos militares.

Outras iniciativas que compõem a lista de prioridades incluem o aprimoramento da Lei de Falências, o fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais, a consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro e a resolução bancária. A modernização do regime de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs) também é uma das pautas importantes para o governo.

Além disso, o Marco Legal da Inteligência Artificial e a execução extrajudicial no mercado de crédito estão entre as propostas que devem ser tratadas com urgência. O ministro Haddad ressaltou que essas reformas são essenciais para garantir a evolução econômica do Brasil nos próximos anos e a adaptação do país ao contexto global.

Davi Alcolumbre reforçou que o Senado tem um papel fundamental na construção de consensos entre o Legislativo e o Executivo, sendo crucial para a aprovação das reformas. “O governo veio apresentar a agenda econômica para os senadores”, afirmou. Ele também destacou que o Congresso tem se empenhado para viabilizar as reformas, o que contribui para o desenvolvimento do Brasil.

Poderes precisam estar alinhados

Alcolumbre destacou a importância da relação institucional entre os Poderes. “O governo do presidente Lula, o governo que foi eleito pelo povo brasileiro, e o Parlamento precisam estar ladeados às agendas do governo, logicamente colaborando e contribuindo para melhorar e aperfeiçoar essa agenda com o olhar do Parlamento”, declarou.

Ele também mencionou o reconhecimento do governo às decisões do Congresso, inclusive em pautas que tiveram posicionamentos divergentes. “Todos nós ficamos debatendo na reunião, logicamente fazendo ponderações desse ou daquele para que a gente possa encaminhar essa agenda prioritária do governo logo agora neste primeiro semestre”, disse.