A atual prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), ganhou, neste domingo (6) a disputa nas urnas e computou 58,83% dos votos, mas ainda não está reeleita. Isso porque, antes das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a gestora municipal estava inelegível, mas a decisão ainda cabe recurso e ela tem chances de assumir a Prefeitura por mais um mandato.

Sheila entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recorrer à decisão do TRE, mas como não teve o julgamento definitivo antes da definição do 1º turno, aparece no sistema oficial que a vitória nas urnas está “Anulado Sub Judice”. Portanto, o resultado está desconsiderado até que o TSE confirme ou anule a reeleição da prefeita.

Após apuração das urnas eletrônicas, o segundo lugar ficou com o deputado federal Waldenor Pereira (PT), que somou 26,74% dos votos. Em seguida, a vereadora Lúcia Rocha (MDB) e Dr Marcos Adriano, totalizaram 11,14% e 3,29% dos votos respectivamente. Em suas redes sociais, Sheila Lemos agradeceu ao povo de Vitória da Conquista pelo resultado, apesar de não estar efetivamente reeleita.

Contexto da situação de Sheila Lemos

Sheila Lemos iniciou o seu mandato como vice-prefeita de Vitória da Conquista, nas eleições de 2020. Porém, ela precisou assumir a Prefeitura em 2021, depois de o gestor municipal, Herzem Gusmão (MDB), falecer por complicações da Covid-19. Agora, ela aguarda a decisão judicial para consolidar a sua reeleição ao 3º maior colégio eleitoral da Bahia.

Antes disso, a mãe da atual prefeita, Irma Lemos (União Brasil), tinha se elegido como vice também na chapa de Gusmão, nas eleições de 2016. Naquela ocasião, a ex-vice-prefeita havia ocupado o cargo de forma interina no Executivo municipal, em 2019 e 2020, quando o então prefeito precisou se afastar por problemas de saúde.

Por isso, a federação de Waldenor Pereira, candidato que ficou com o segundo lugar, apresentou um pedido de impugnação à candidatura de Sheila. O seu grupo político alega que a alternância entre Sheila e Irma caracteriza o comando de um mesmo grupo familiar. Sendo assim, a prefeita estaria prestes a ter o seu terceiro mandato à frente do município do sudoeste baiano, configuração vedada pela Constituição.

Desse modo, o TRE-BA impugnou a candidatura da prefeita e decidiu torná-la inelegível. Esta decisão ainda cabe recurso no TSE e, inclusive, em contato com o Portal M!, advogados especialistas em Direito Eleitoral defenderam a elegibilidade de Sheila Lemos e afirmaram que o registro dela “deveria ser deferido”.

Em caso de impugnação definitiva do registro, toda a chapa majoritária estará sem condições de se eleger, ou seja, o vice de Sheila, Dr. Alan (Republicanos), também será impossibilitado de assumir a gestão municipal. Assim, uma nova eleição deve ser disposta para definir o próximo prefeito de Vitória da Conquista.

Leia também:

Advogados defendem elegibilidade de Sheila Lemos em Conquista

TRE-BA decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista

Conquista: Sheila Lemos ganha direito de resposta e Waldenor é obrigado a publicar depoimento nas redes sociais