O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (18), o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024 e segue até a próxima sexta-feira (20), nas zonas eleitorais do interior do Estado. Em Salvador, as cerimônias começaram às 9h, em condução dos juízes eleitorais pelas 19 zonas da capital.
A sessão também conta com representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além dos partidos políticos e das coligações partidárias. O processo consiste no armazenamento de dados dos sistemas de votação, através dos softwares das urnas eletrônicas, com a lista da relação de candidatos presentes nas eleições e seus respectivos nomes, fotos e números. Nesse caso, a geração de mídias é importante para contabilizar os votos depositados nas urnas.
O procedimento também aborda a relação de cada eleitor por sua respectiva seção eleitoral. Após o arquivamento, as mídias estarão reservadas até o dia de cerimônia de preparação das urnas, que acontece entre 23 de setembro e 3 de outubro. A Justiça Eleitoral vai utilizar 39.765 urnas eletrônicas na Bahia, sendo que 5.543 estarão disponíveis em Salvador. O cronograma completo da geração de mídias pode ser encontrado no site do TRE-BA, assim como as zonas eleitorais de cada município.
Candidaturas pendentes
No caso das candidaturas que aguardam julgamento de recurso na Justiça, a Lei das Eleições, conforme previsto no Artigo 16-A da Lei 9.50497, prevê que os candidatos podem continuar na disputa eleitoral e contabilizar os votos atribuídos em seu favor. Isso até o deferimento de seu registro por instância superior ser condicionado, seja no âmbito do TRE-BA ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Salvador, por exemplo, o candidato Silvano Alves (PCO) continua concorrendo ao Palácio Thomé de Souza, ao lado de Bruno Reis (União Brasil), Geraldo Jr (MDB), Kleber Rosa (PSOL), Victor Marinho (PSTU), Giovani Damico (PCB) e Eslane Paixão (UP), mesmo que esteja aguardando recurso do TRE. Da mesma forma a atual prefeita de Vitória da Conquista e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil). Mesmo depois de o TRE-BA formar maioria para impugnar a sua candidatura, o julgamento ainda não foi finalizado. Portanto, a gestora ainda é candidata e pode assumir o comando do 3º maior colégio eleitoral da Bahia.
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