O sócio da clínica que teria emitido um laudo falso usado pelo candidato Pablo Marçal (PRTB) contra Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Luiz Teixeira da Silva Júnior, enfrenta uma série de acusações na Justiça. Além de ser condenado pelo uso de documentos falsos para obter registro de médico, Teixeira é réu por peculato, em ação que tramita na 2ª Vara Judicial de Cajamar, na Grande São Paulo.

A acusação de peculato envolve a gestão de Teixeira no hospital municipal de Cajamar entre 2015 e 2016, quando teria aceitado uma “promessa de vantagem indevida” do então prefeito Toninho Ribas. O acordo teria incluído a reforma do imóvel da sogra de Ribas, transformando a casa em um ambulatório infantil, como parte de um contrato de gestão hospitalar.

O processo, em andamento desde 2017, aponta que Teixeira investiu cerca de R$ 1 milhão na reforma, dinheiro que seria proveniente da organização social que ele representava, a Fenaesc, sem reembolso. O contrato de gestão foi mantido até 2017, quando foi suspenso pela prefeitura de Cajamar, sob suspeitas de desvio de verbas.

A defesa de Teixeira nega seu envolvimento na elaboração do laudo médico divulgado por Marçal contra Boulos, afirmando que o nome de sua empresa foi utilizado sem seu consentimento. A defesa também pediu à Justiça que o processo contra ele fosse colocado sob sigilo, citando sua atuação como perito judicial e como adido de saúde no Consulado de Chipre.

No entanto, Teixeira também enfrenta outras acusações. Ele foi condenado por uso de documento falso, falsificação de documento particular e estelionato, crimes pelos quais foi sentenciado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto, convertidos em prestação de serviços à comunidade e multa.

Além dessas condenações, o nome de Teixeira voltou à tona após a denúncia de que sua clínica teria sido usada para a elaboração do laudo falso divulgado por Pablo Marçal. O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu a condenação do médico, e peritos da Polícia Federal apontaram a falsidade da assinatura atribuída ao médico José Roberto de Souza no laudo divulgado por Marçal.

Em depoimento ao MP, Teixeira admitiu que foi ele quem realizou as reformas na casa da sogra de Ribas, mas argumentou que foi o ex-prefeito quem exigiu a obra, garantindo, em troca, a continuidade do contrato de gestão. A Promotoria sustenta que o médico aceitou a vantagem e realizou a obra, com valores pagos pela Fenaesc.

A investigação também inclui o filho de Toninho Ribas, Kaio Poloto, que, segundo escutas telefônicas, discutiu com o pai sobre desvios de verbas municipais destinadas à gestão do hospital por Teixeira. O dinheiro teria sido utilizado para fins pessoais, como a compra de um barco e transferências para contas de familiares de Teixeira.

Em relação ao laudo falso usado contra Boulos, peritos federais concluíram que as assinaturas analisadas no documento não correspondem às do médico José Roberto de Souza, que teria sido citado como autor do laudo, mas que nunca trabalhou com Teixeira, segundo sua defesa.

O Ministério Público apresentou suas alegações finais no processo de peculato, reiterando que a reforma do imóvel da sogra de Ribas foi exigida pelo ex-prefeito e executada por Teixeira, com recursos públicos desviados. A Promotoria também destacou os “maus antecedentes” do médico, com duas condenações anteriores por falsificação de documentos e estelionato.

A defesa de Teixeira sustenta que ele agiu dentro da legalidade e que sua empresa foi utilizada sem seu consentimento na divulgação do laudo falso. A equipe jurídica também contesta as acusações de desvio de verbas e lavagem de dinheiro, argumentando que não há provas concretas contra o médico.

Teixeira chegou a ser preso preventivamente em junho de 2017, mas foi solto em 2019 após ser absolvido em primeira instância. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão, conseguindo a condenação do médico em instâncias superiores. A defesa de Teixeira voltou a reiterar que ele está à disposição das autoridades para esclarecer todos os fatos e que acredita que a verdade será demonstrada no decorrer do processo judicial.

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