Juiz indefere pedido de prisão e determina suspensão de perfil reserva de Pablo Marçal no Instagram

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na tarde deste sábado (5), a suspensão do perfil reserva do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) no Instagram. Ficou estabelecido que a página deve ficar fora do ar pelo prazo de dois dias. Em setembro, as contas oficiais do empresário nas principais redes já haviam sido suspensas pela Justiça Eleitoral até o fim da eleição municipal paulistana.

A nova decisão é assinada pelo juiz eleitoral das Garantias da Capital Rodrigo Capez, que se manifestou nos autos de notícia-crime apresentada por Guilherme Boulos (PSOL). O deputado entrou na Justiça depois que Marçal divulgou um laudo médico falso que acusa o deputado de ser usuário de drogas.

O magistrado afirma que “há indícios de vários crimes previstos no Código Eleitoral” – no entanto, indeferiu o pedido de prisão do candidato do PRTB. “Encontra-se presente o requisito da garantia da ordem pública para o deferimento de medida cautelar diversa da prisão, qual seja, a decretação da indisponibilidade da conta @pablomarcalporsp da rede social Instagram, com fundamento no art. 319, II, do Código de Processo Penal”, escreveu Capez.

O juíz afirma ainda que a conta de Marçal no Instagram estava sendo usada “para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos” a respeito de Boulos, “com o nítido propósito de interferir no ânimo do eleitor e no pleito eleitoral”.

No início da manhã, o juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, tinha determinado o sigilo do processo, agora derrubado, e distribuído o caso para o núcleo do Juízes de Garantia. O Ministério Publico será chamado a se manifestar por meio da abertura de um inquérito sobre o caso.

Esta reportagem solicitou posicionamento à assessoria de Pablo Marçal, mas ainda não obteve retorno.

*Matheus Pastori, colaboração de São Paulo para o Portal M!

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