Justiça nega pedido de Caetano para retirar declaração de Lula usada na propaganda de Flávio

A Justiça Eleitoral negou o pedido do candidato à Prefeitura de Camaçari, Luiz Caetano (PT), de retirar as falas do presidente Lula (PT) que foram utilizadas na propaganda de rádio do vereador Flávio Matos (União Brasil), adversário do petista no 2º turno do município. No corte da entrevista, o petista critica um dos mandatos de Caetano à frente da cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Desse modo, Flávio se aproveitou das palavras do próprio presidente, que é forte cabo eleitoral do candidato, para condenar os governos do ex-prefeito em Camaçari. Na declaração completa, Lula afirma que Caetano não fez uma boa gestão entre 1985 e 1988.

“Talvez tenha sido a pior gestão dele. Eu lembro que quando eu vim a Camaçari naquele ano o povo estava meio p* com o Caetano. Mas depois ele ficou um tempo fora, voltou, se elegeu e foi um extraordinário prefeito. Eu acho ótimo. É esse Caetano bom que está voltando e é esse Caetano bom que eu vou apoiar hoje. Vou pedir ao povo de Camaçari que escolha Caetano no 2º turno”, disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole na última quinta-feira (17).

Diante deste depoimento, a defesa de Caetano alegou que Flávio utilizou trecho de áudio de entrevista concedida pelo presidente, o que representaria afronta à legislação eleitoral, especificamente ao art. 54 da Lei nº 9.504/1997. Isso porque, o candidato do União Brasil teria cortado o contexto, colocando apenas a frase inicial.

Ainda assim, a juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente negou a liminar, ao argumentar que, “em uma análise do conteúdo impugnado, não vislumbro, nas teses jurídicas suscitadas pelo representante, a suficiente plausibilidade a ensejar o deferimento da concessão da liminar”.

Segundo a magistrada, a declaração de Lula não demonstra apoio a Flávio Matos, o que neste caso seria indevido, e não tem elementos suficientes para ser retirado do ar. “Não possui aptidão para sugerir demonstração de apoio político ao candidato representado, pertencente à coligação adversária”.

Camaçari

Desde a abertura das campanhas, Camaçari vive a corrida eleitoral mais disputada da Bahia e uma das mais acirradas do Brasil. Pela primeira vez na história, a cidade da RMS terá um 2º turno, que será definido no próximo domingo (27). O ex-prefeito liderou a apuração do 1º turno, com 49,52% (77.926) dos votos, e Flávio Matos ficou em segundo lugar, com 49,17% (77.367).

Por um lado, Caetano tenta o seu 4º mandato como prefeito, já que governou o município em 1985-1988, 2005-2009 e 2009-2012. Por outro, Flávio quer dar continuidade ao trabalho realizado pelo prefeito reeleito Elinaldo Araújo (UB) nos últimos 8 anos de comando do 4º maior colégio eleitoral da Bahia.