STF reavalia pedido de liberdade de Robinho após condenação por estupro na Itália

A análise sobre a situação do ex-jogador Robinho, condenado na Itália pelo crime de estupro, ganha novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes devolveu para julgamento um pedido de liberdade do atleta, que será reavaliado no próximo mês, após ter solicitado vista do processo no início de setembro.

Atualmente, dois ministros já votaram pela manutenção da prisão de Robinho, a qual foi imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da ação, Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin, que decidiu antecipar seu voto, sustentam a posição de que a liberdade do ex-jogador não deve ser concedida neste momento.

O STJ, em março, determinou que Robinho deveria cumprir a pena de nove anos de prisão no Brasil, decorrente da condenação na Itália. A decisão de prisão foi efetivada logo em seguida, com Robinho sendo detido no dia seguinte à determinação judicial. A defesa do jogador já havia tentado um habeas corpus para evitar a prisão, mas o pedido foi negado por Fux.

Durante o julgamento no plenário virtual em setembro, os ministros discutiram um recurso da defesa contra a decisão do relator. Luiz Fux, no entanto, reiterou sua posição, afirmando que “não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”.

Fux argumentou que a atuação do STJ “deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria”. A próxima etapa do julgamento promete trazer novos debates sobre a liberdade de Robinho e o cumprimento da pena imposta pela Justiça italiana.