Cármen Lúcia reforça maioria no STF para manutenção da prisão de Robinho

A ministra Cármen Lúcia reforçou a maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) ao votar pela continuidade da prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália. Com seu posicionamento, o placar chegou a cinco votos favoráveis à permanência do ex-jogador na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo. O julgamento, realizado de forma virtual, segue até o dia 26 e necessita de mais um voto para alcançar a maioria entre os 11 ministros.

O julgamento ocorre em formato virtual, permitindo que os ministros registrem seus votos de maneira escrita, sem debates orais. O prazo para que todos se manifestem termina no dia 26 deste mês. Até o momento, Gilmar Mendes é o único a votar contra a manutenção da prisão de Robinho, enquanto Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin alinharam-se ao voto da ministra Cármen Lúcia.

Em sua manifestação, Cármen Lúcia abordou a relevância global do enfrentamento à impunidade em casos de violência contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo”, afirmou. Ela acrescentou que a ausência de punição nesses casos “é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres”.

A defesa do ex-jogador argumenta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não teria competência para determinar a reclusão imediata de Robinho. No entanto, o ministro Luiz Fux já havia rejeitado essa tese ao analisar o caso em setembro. Fux destacou que Robinho teve acesso a advogado de confiança durante todo o processo e que não foram encontradas irregularidades na determinação para que ele cumpra a pena no Brasil.

Enquanto aguarda a decisão final, Robinho permanece em Tremembé, onde divide seu tempo entre aulas de projetos educativos e atividades como futebol e leitura. Ele já concluiu nove módulos de dois cursos que fazem parte de sua rotina na penitenciária, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”.