O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) indicou, nesta terça-feira (3), seis nomes para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reservada constitucionalmente ao MP. Eles foram escolhidas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Os candidatos são: Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado. Entre os requisitos básicos para concorrer a vaga destinada ao MP, é necessário que os procuradores e promotores tenham notório saber jurídico, reputação ilibada e mais de dez anos na carreira.
As indicações agora serão enviadas para à Corte de Justiça, onde serão analisados e apenas três escolhidos para seguir com suas candidaturas. Após a definição na Corte, os nomes selecionados serão enviados para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que então analisará e tomará a decisão final de quem se tornará o desembargador do TJ-BA.
“Quem quer que seja o escolhido dessa lista sêxtupla será um grande nome do Ministério Público para compor o Tribunal de Justiça da Bahia. É sempre importante a presença da membros de nossa instituição na composição do TJ-BA, para que seja ampliada a discussão do órgão julgador, incluindo a visão daqueles que tiveram outras vivências”, destacou o presidente da Ampeb, Marcelo Miranda, contando que os seis nomes escolhidos possuem carreiras conhecidas e inúmeros serviços prestados ao MP.
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