O Brasil enfrenta um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. Esta informação foi revelada no Relatório de Informações Penais (Relipen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) esta semana. O documento indica que a população carcerária totaliza 663.906 presos, enquanto as celas têm capacidade para 488.951. As informações são da Agência Brasil.

Os dados abrangem o período de janeiro a junho de 2024 e revelam que quase todos os encarcerados são homens, somando 634.617. A população feminina é de 28.770 presas, das quais 212 estão grávidas e 117 são lactantes. O relatório também menciona que 119 filhos de presas estão internados nas unidades prisionais.

Ademais, somente as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. Atualmente, esse benefício equivale a um salário mínimo (R$ 1.412,00) e é destinado aos dependentes de presos em regime fechado que contribuíram para a previdência e são de baixa renda.

O estado de São Paulo concentra o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Na sequência, estão Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612; e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com menor população carcerária incluem Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

Os maiores déficits de vagas estão em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 45.979, 19.834 e 15.797, respectivamente. Em seguida, aparece Pernambuco, com déficit de 12.646, e Paraná, com 11.325 vagas.

Por outro lado, o Rio Grande do Norte apresenta um superávit de 1.601 vagas; Maranhão, 514; Mato Grosso, 132; e Tocantins, 19.

O relatório também destaca que o Brasil possui 183.806 presos provisórios, sendo 174.521 homens e 9.285 mulheres. O total de presos em regime fechado é de 360.430, com 346.225 homens e 14.205 mulheres. Já os encarcerados em regime semiaberto somam 112.980, sendo 4.761 mulheres e 108.219 homens. No sistema aberto, há 4.774 presos, dos quais 4.372 são homens e 402 são mulheres.

Adicionalmente, 105.104 presos estão sob monitoramento com tornozeleira eletrônica. A população em prisão domiciliar, que não utiliza esse equipamento, cresceu 14,40%, passando de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.