O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR) protagonizaram um embate, nesta quinta-feira (15), durante audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no Senado. A discussão teve como foco as investigações sobre fraudes em descontos associativos realizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A troca de acusações ocorreu após Moro questionar Wolney sobre seu conhecimento, enquanto secretário-executivo da pasta, acerca dos descontos não autorizados cobrados por sindicatos e entidades. As investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente entre 2019 e 2024.

Wolney reagiu dizendo que as denúncias já haviam sido encaminhadas à PF em 2020, quando Moro era ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL).

“Um servidor em 2020 denuncia à PF que havia descontos indevidos, que havia fraude. Essas denúncias foram feitas em 2020, senador. Parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Vossa Excelência fez alguma coisa para coibir essas fraudes?“, declarou o ministro.

Disputa por responsabilidades

Após ser questionado sobre o tema, Sergio Moro respondeu que não teve acesso a essas informações durante sua gestão. “Esses fatos nunca foram informados a mim como foram informadas a vossa excelência expressamente na reunião lá em 2023. Quem se omitiu aqui foi Vossa Excelência“, afirmou.

O ministro voltou a questionar se Moro, à frente da Justiça, teve acesso ao conteúdo das denúncias, ao que o senador reiterou. “Não, não chegou ao meu conhecimento, mas ao de Vossa Excelência chegou“.

Moro seguiu e acusou Wolney de inação mesmo após ser alertado. “O senhor ouviu na reunião, ministro. Na reunião foi informado sobre as fraudes e Vossa Excelência não fez nada. Vossa Excelência era de confiança de Carlos Lupi e continua no ministério“.

Alerta formal e ligação com a Contag

O senador também declarou que não estava mais no governo em setembro de 2020, data em que um servidor apresentou a denúncia à PF.

“Se eu tivesse recebido, como Vossa Excelência recebeu, em junho de 2023 a notícia que haviam essas fraudes eu teria tomado providências imediatas. Refuto Vossa Excelência que quis me acusar de omissão. Quem se omitiu como secretário-executivo da previdência durante os anos em que a fraude escalou para mais de 2,8 bilhões de reais foi Vossa Excelência“, concluiu Moro.

Durante a audiência, senadores destacaram que Wolney, enquanto secretário-executivo, participou de reunião com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade citada nas investigações como envolvida nas irregularidades.

Além disso, de acordo com ata de reunião do Conselho Nacional do INSS, a conselheira Tonia Galleti teria alertado formalmente Wolney e o então ministro Carlos Lupi sobre os descontos associativos não autorizados em junho de 2023.

Investigações e medidas do governo

A operação da PF e da CGU deflagrada no fim de abril apontou a existência de um esquema nacional de descontos associativos aplicados sem autorização em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial e demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que envolviam descontos automáticos nos benefícios previdenciários.

Segundo as investigações, os descontos eram realizados como se os beneficiários fossem associados a entidades, mesmo sem consentimento ou vínculo formal. O valor total envolvido nas fraudes pode chegar a R$ 6,3 bilhões, embora ainda esteja em apuração a proporção efetivamente irregular dos débitos.