O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, nesta quarta-feira (23). A decisão ocorreu após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de fraudes em aposentadorias e pensões. A Secretaria de Comunicação Social do governo confirmou o afastamento.

Stefanutto e outros cinco servidores foram afastados cautelarmente por decisão da Justiça Federal, em decorrência da investigação sobre descontos irregulares de até R$ 6,3 bilhões aplicados em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024.

Segundo a apuração, os envolvidos são suspeitos de participar de um esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas não autorizadas dos beneficiários do INSS.

A exoneração de Stefanutto foi publicada ainda na noite de quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A formalização do afastamento cabe ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), responsável pela nomeação do servidor ao cargo. Stefanutto é servidor de carreira desde 2000 e, anteriormente, era filiado ao PSB, mas atualmente está no PDT.

Governo federal suspende convênios com entidades associativas

Após a operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a entidades da sociedade civil realizarem descontos diretos nos benefícios pagos pelo INSS. Esses descontos estavam relacionados a mensalidades associativas, aplicadas sem autorização prévia dos aposentados e pensionistas.

A medida foi anunciada como forma de evitar a continuidade do esquema enquanto as investigações seguem conduzidas pela PF e pela CGU.

Entenda a Operação Sem Desconto e o impacto das fraudes

A Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23), mobilizou cerca de 700 agentes da Polícia Federal e 80 servidores da CGU, com a execução de 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. Também foram determinadas ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão.

As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Segundo a PF, o esquema era conduzido por entidades que se apresentavam como defensoras dos aposentados, mas que realizavam descontos automáticos sem consentimento nos contracheques de milhares de beneficiários.

“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, informou a Polícia Federal em nota.

Aplicativo Meu INSS permite bloqueio e reembolso

A PF orienta os beneficiários a consultarem o aplicativo ou site Meu INSS. Pela ferramenta, é possível acessar a funcionalidade “mensalidade associativa” e solicitar tanto a exclusão quanto o bloqueio da cobrança. As opções disponíveis são os serviços “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e “bloqueio de mensalidade associativa”.

Também é possível utilizar a Central 135 ou entrar em contato diretamente com as entidades envolvidas.

Lula acompanha desdobramentos e recebe diretores da PF e CGU

O presidente Lula recebeu, na manhã desta quarta-feira, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, no Palácio da Alvorada. Durante a reunião, foi discutida a operação que envolve o alto escalão da Previdência Social e evidencia falhas nos mecanismos de controle do INSS.

Após o encontro, os dois representantes seguiram para o Ministério da Justiça, onde realizaram uma nova reunião com integrantes da pasta. Não foi informado se o ministro Ricardo Lewandowski participou.

Crimes investigados e possíveis penalidades

A PF informou que os investigados poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de capitais. A Controladoria-Geral da União também apura responsabilidades administrativas e civis.

Além de Stefanutto, foi afastado o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, além de outros seis servidores públicos. O afastamento visa garantir o andamento das investigações sem interferência dos envolvidos.