A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto, que revelou esquemas de fraude já identificados na Previdência Social do Brasil. A estimativa é que R$ 6,3 bilhões tenham sido descontados indevidamente de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, por meio de mensalidades associativas aplicadas sem o consentimento dos beneficiários. Devido à investigação, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado por decisão judicial.

De acordo com a PF, o esquema era liderado por entidades que se apresentavam como representantes dos aposentados, mas que, na prática, realizavam cobranças automáticas nos benefícios previdenciários sem autorização expressa dos segurados. O impacto da ação foi direto sobre milhares de beneficiários em todo o país.

Ação mobiliza 700 agentes da PF e bloqueia mais de R$ 1 bilhão

A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), com o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Além disso, foram determinadas ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. As ações estão sendo realizadas no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, afirmou a PF, por meio de nota.

Presidente do INSS, procurador e outros quatro servidores são afastados

O principal nome entre os afastados é o de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, que é servidor de carreira desde 2000 e foi indicado ao cargo pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Stefanutto substituiu Glauco Wamburg, exonerado em 2023 por uso indevido de passagens e diárias.

Além de ter sido afastado do cargo, Stefanutto também é investigado pelo desvio de dinheiro do INSS, sendo alvo de mandados de busca e apreensão. Também foi afastado o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, assim como outros seis servidores públicos.

PF orienta vítimas a solicitar bloqueio e reembolso via aplicativo

A Polícia Federal orienta os beneficiários que identificarem descontos indevidos em seus contracheques a acessarem o aplicativo ou site Meu INSS. Na plataforma, é possível consultar a funcionalidade “mensalidade associativa” e solicitar a exclusão e/ou o bloqueio da cobrança por meio dos serviços “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e “bloqueio de mensalidade associativa”. O atendimento também pode ser feito pela Central 135 ou diretamente junto às entidades.

A Polícia Federal informou que os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de capitais. A CGU também atua na apuração de responsabilidades administrativas e civis.

Lula acompanha caso com atenção e recebe PF e CGU

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram, na manhã desta quarta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada. O encontro teve como pauta principal a operação, que afeta diretamente o alto escalão da Previdência Social e levanta questionamentos sobre os mecanismos de controle do INSS.

Depois da reunião com o presidente, o diretor-geral da PF e o ministro da CGU seguiram para o Ministério da Justiça, onde realizaram uma nova reunião com representantes da pasta. Não foi informado se o ministro Ricardo Lewandowski estava presente.