Casos de intolerância religiosa aumentam 66,8% em 2024, aponta Ministério dos Direitos Humanos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou, nesta terça-feira (21), que o Brasil registrou 2.472 denúncias de intolerância religiosa em 2024. Os dados foram levantados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) e apontam um crescimento de 66,8% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizadas 1.481 denúncias. Entre 2021 e 2024, o número de denúncias aumentou em 323,29%. As informações são da Agência Brasil.

Relatório detalha vítimas e grupos religiosos afetados

De acordo com o painel interativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em 2024, os grupos religiosos mais afetados foram:

• Umbanda: 151 denúncias;
• Candomblé: 117 denúncias;
• Evangélicos: 88 denúncias;
• Católicos: 53 denúncias;
• Espíritas: 36 denúncias;
• Religiões afro-brasileiras diversas: 21 denúncias;
• Islamismo: 6 denúncias;
• Judaísmo: 2 denúncias.

Além disso, 1.842 denúncias não especificaram a religião.

A maioria das vítimas de intolerância religiosa são mulheres (1.423). Homens sofreram 826 violações, enquanto outras denúncias se referem a famílias ou comunidades sem gênero identificado.

Estados com maior número de denúncias

Os estados com mais registros de intolerância religiosa em 2024 foram:

• São Paulo: 618 denúncias;
• Rio de Janeiro: 499 denúncias;
• Minas Gerais: 205 denúncias;
• Bahia: 175 denúncias;
• Rio Grande do Sul: 159 denúncias;
• Distrito Federal: 100 denúncias.

Dia do Combate à Intolerância Religiosa homenageia Mãe Gilda

A divulgação dos dados ocorreu no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei Federal nº 11.635/2007. A data homenageia Mãe Gilda de Ogum, ialorixá baiana que faleceu em 21 de janeiro de 2000 após sofrer perseguições, agressões e difamações.

Fundadora do terreiro Ilê Asé Abassá de Ogum, em Salvador, Mãe Gilda é um símbolo da luta pela liberdade religiosa no Brasil.

Durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz”, realizado em Brasília nesta terça-feira, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, destacou a importância da laicidade do Estado.

“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade”, disse.

Como denunciar casos de intolerância religiosa no Brasil

O Disque 100 é o principal canal para registrar denúncias de intolerância religiosa. O serviço funciona 24 horas, todos os dias, e é gratuito.

Outros canais disponíveis para denúncias

Além do Disque 100, o MDHC oferece outras opções:

• WhatsApp: (61) 99611-0100;
• Telegram: “direitoshumanosbrasil”;
• Videochamada em Libras: disponível no site do MDHC.

As denúncias podem ser anônimas, e o denunciante recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento do caso.

Como registrar a denúncia

Para facilitar o encaminhamento, é importante fornecer informações detalhadas, como:

• Nome do denunciado;
• Local da ocorrência;
• Relato detalhado dos fatos.

O Disque 100 não apura as denúncias, mas encaminha os casos aos órgãos competentes para análise e providências.