Maduro anuncia reforma constitucional para ‘consolidar a soberania popular’ em novo mandato

Prestes a assumir mais um mandato presidencial, Nicolás Maduro anunciou uma reforma constitucional para “consolidar a soberania popular”. O anúncio foi transmitido em rede nacional de TV.

“Formei uma equipe com grandes analistas internacionais e nacionais para pensar, junto com o nosso povo, em uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a sociedade venezuelana”

Histórico de medidas semelhantes

Embora os detalhes da proposta não tenham sido divulgados, a iniciativa se assemelha a medidas anteriores adotadas por Maduro para manter sua influência política. Em 2017, o líder venezuelano convocou uma Assembleia Constituinte sob o argumento de pacificar o país, que na época enfrentava protestos exigindo sua saída e denunciando a repressão contra forças opositoras.

O chavismo também enfrenta desafios no cenário político atual. Denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho colocaram Maduro em uma posição delicada. Em 2025, o país deve realizar eleições parlamentares e regionais, mas a crise de legitimidade do regime intensifica os questionamentos sobre o futuro político da Venezuela.

Reformas legislativas e repressão

Recentemente, o regime chavista acelerou mudanças legais e ampliou o controle sobre a dissidência. O Parlamento, dominado pelo chavismo, aprovou em novembro uma reforma da lei das comunas, além de modificar leis eleitorais. Entre as novas legislações, a lei Simón Bolívar impõe sanções severas, incluindo inabilitações políticas de até 60 anos, prisão e confisco de bens para cidadãos que apoiem sanções internacionais contra o país.

Maduro também indicou que as próximas eleições parlamentares e regionais devem ocorrer entre fevereiro e março de 2025, reforçando o controle sobre o cronograma eleitoral em meio a uma crescente repressão às ONGs e movimentos opositores.

Espanha concede asilo político a opositor

Enquanto a repressão interna avança, a Espanha anunciou a concessão de asilo político ao ex-diplomata González Urrutia, opositor de Maduro nas últimas eleições presidenciais. A decisão foi oficializada pelo chanceler espanhol, José Manuel Albares, após a chegada de Urrutia a Madri em um avião militar espanhol em setembro.

O opositor havia se refugiado na Embaixada da Holanda em Caracas após denunciar perseguição política e alegar fraude nas eleições de julho. A concessão de asilo reforça as críticas internacionais à condução política de Maduro e evidencia a busca por alternativas de proteção a líderes opositores.

González garante retornar ao país

González recebeu o prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento durante uma cerimônia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na terça-feira (19).

Após o evento, ele reafirmou sua intenção de retornar à Venezuela após 10 de janeiro, quando Nicolás Maduro tomará posse para um novo mandato presidencial, apesar das denúncias de irregularidades nas eleições de julho.

“A grande maioria do eleitorado manifestou-se firmemente a meu favor”

Críticas às eleições venezuelanas

As eleições presidenciais de 28 de julho, que garantiram a reeleição de Maduro, foram alvo de questionamentos por parte de um painel de especialistas das Nações Unidas, além dos Estados Unidos e da União Europeia.

Enquanto isso, María Corina Machado, líder da Plataforma Democrática Unitária da Venezuela, permanece no país e mantém sua localização em segredo para evitar perseguições. Na cerimônia, ela foi representada pela filha, Ana Corina Sosa.

Regime venezuelano ameaça prender opositor

O governo da Venezuela afirmou que Edmundo González Urrutia, líder da oposição exilado na Espanha, será preso se retornar ao país. A declaração ocorre após González, reconhecido por parte da comunidade internacional como presidente eleito, ter anunciado sua intenção de tomar posse em Caracas no próximo dia 10 de janeiro. Nicolás Maduro, no entanto, foi proclamado vencedor das eleições, que enfrentam denúncias de fraude.

Declarações do governo sobre o opositor

Durante uma entrevista coletiva do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o ministro do Interior, Diosdado Cabello, reforçou que “no dia 10 de janeiro, o único que vai tomar posse se chama Nicolás Maduro”. Cabello afirmou que não há nenhuma possibilidade de González retornar à Venezuela sem ser preso. A fala foi transmitida pelo canal estatal VTV.