Filho de Renato Russo notifica Pablo Marçal por uso indevido de música ‘Que país é este’

O filho do cantor e compositor Renato Russo, Giuliano Manfredini, enviou uma notificação extrajudicial ao empresário e ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), onde acusa o coach de utilizar a música ‘Que País É Este’ em uma publicação nas redes sociais. A canção teria sido utilizada pelo político sem a autorização.  

A publicação em questão mostra Marçal com sua boca tampada por uma fita adesiva com “sistema” escrita nela, e a música sendo tocada ao fundo. A indicação de que o perfil pertencia ao empresário foi apontada pela legenda da imagem, onde estava escrito: “não iremos nos calar! Pra cima do sistema. Me sigam por aqui”.   

A postagem foi feita antes do 1º turno das eleições, no momento em que os perfis do então candidato foram tirados do ar por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), devido à divulgação do laudo médico falso, que indicava que o candidato Guilherme Boulos (PSOL), que atualmente concorre no 2º turno, seria um usuário de drogas. A postagem foi apagada e o perfil está atualmente desativado.  

Na notificação enviada por Manfredi, é citada a Lei de Direitos Autorais, que prevê a necessidade de autorização para a utilização da obra musical por terceiros. O documento ressalta que a legislação aponta a possibilidade de indenização, pedindo ainda que o empresário não volte a utilizar mais a canção no Instagram e em nenhum outro meio. 

Indenização

Manfredini destacou também que se abstém do direito de pedir a indenização. O filho do artista espera uma resposta à notificação por parte do empresário, mas, até o momento, Marçal não se manifestou. Na véspera do 1º turno das eleições, a assessoria do coach chegou a dizer que o perfil em questão não pertencia a Marçal e nem se tratava de um perfil oficial.  

No entanto, o advogado de Manfredini, Leonardo Furtado, contestou a alegação da assessoria do empresário e disse que a notificação mostra que o herdeiro presa pela obra do pai e não autoriza sua utilização para fins políticos diferentes das posições demonstradas por Renato Russo em vida. O advogado afirma que o filho tem plena certeza de que o pai não concordaria com os posicionamentos de Marçal e não o apoiaria.