A oposição ao governo pernoitou no plenário da Câmara dos Deputados entre a noite desta terça (5) e a manhã desta quarta-feira (6), em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ato, que reuniu parlamentares do PL e aliados, seguiu um esquema de revezamento de três grupos, com turnos de três horas cada, para garantir presença constante no local.

A liderança do PL divulgou à imprensa uma foto registrada por volta das 6h desta quarta, mostrando deputadosreunidos no plenário. A vigília foi apresentada como símbolo de resistência à decisão judicial que impôs restrições ao ex-presidente, ampliando a tensão entre Congresso e Judiciário.

Obstrução do Congresso

A oposição anunciou, nesta terça-feira (5), a obstrução total dos trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado até que seja aberto um diálogo com os presidentes das Casas sobre pautas de interesse do grupo. A medida é uma retaliação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo apresentou o chamado “pacote da paz”, que inclui o impeachment de Moraes, a aprovação do Projeto de Lei da Anistia (PL 2.858/2022) e o fim do foro privilegiado.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelaramnesta terça-feira (5) as sessões previstas nas duas Casas Legislativas. Ambos também anunciaram reuniões, nesta quarta, com líderes partidários para buscar um acordo que permita a retomada do funcionamento normal do Congresso diante da paralisação provocada pela oposição.

Em nota oficial, Alcolumbre destacou a necessidade de reconstruir o diálogo.

“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”.

Pernoite como forma de protesto político

O grupo de parlamentares que apoia Bolsonaro se organizou em turnos de três horas para garantir a presença contínua no plenário. A ação simbólica ocorre após a decisão do STF que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares. Com isso, os aliados passaram a condicionar o retorno das atividades legislativas à apreciação de três pontos principais: anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, impeachment de Moraes e fim do foro privilegiado.

A ocupação noturna é acompanhada de manifestações silenciosas, como o uso de fitas adesivas sobre a boca por alguns deputados, em protesto à decisão judicial. Apesar do gesto simbólico, os parlamentares retiram o item para beber água ou se comunicar.

Deputados envolvidos na obstrução e vigília

Entre os principais nomes que participaram da obstrução e da vigília estão:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
• Marcel van Hattem (Novo-RS)
• Ubiratan Sanderson (PL-RS)
• Paulo Bilynskyj (PL-SP)
• Marco Feliciano (PL-SP)
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
• Tenente Coronel Zucco (PL-RS)
• Delegado Caveira (PL-PA)
• Rodolfo Nogueira (PL-MS)
• Caroline De Toni (PL-SC)
• Domingos Sávio (PL-MG)
• Mário Frias (PL-SP)
• Carlos Jordy (PL-RJ)
• Sargento Gonçalves (PL-RN)
• Gilvan da Federal (PL-ES)

Senadores também aderem à obstrução

No Senado, parlamentares bolsonaristas também defendem a obstrução das pautas legislativas como forma de pressionar pela revogação da prisão de Bolsonaro e exigir o julgamento de matérias contra o STF.

Senadores que participam da obstrução:

• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Marcos Pontes (PL-SP)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Magno Malta (PL-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Sérgio Moro (União Brasil-PR)

Protestos noturnos têm histórico no Congresso

O pernoite no Congresso como forma de protesto não é inédito. Em abril deste ano, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) passou mais de uma semana dormindo no plenário de uma comissão da Câmara, em protesto contra um processo que poderia resultar em sua cassação. Na ocasião, ele também aderiu à greve de fome.

Em 2022, o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), aliado de Bolsonaro, passou a noite em seu gabinete para evitar a instalação de uma tornozeleira eletrônica determinada por Moraes. A Polícia Federal só conseguiu cumprir a ordem após determinação de multa diária.

Repercussão e próximos passos

A liderança do PL e partidos aliados indicam que a obstrução pode se estender, caso as demandas não avancem. No entanto, a retomada dos trabalhos depende das decisões dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as reivindicações.