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MPBA defende prisão preventiva de membros de facções em audiências de custódia -
Cidades 21/11/2024 às 20:00

MPBA defende prisão preventiva de membros de facções em audiências de custódia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) publicou no Diário de Justiça Eletrônico, nesta quinta-feira (21), novos enunciados aprovados pelo Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com Atuação na Área Criminal (Concrim), que orientam sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva em casos relacionados a facções criminosas. O Enunciado 38 estabelece […]


MPBA lança campanha contra racismo institucional e por diversidade em cargos de liderança -
Cidades 19/11/2024 às 17:53

MPBA lança campanha contra racismo institucional e por diversidade em cargos de liderança

Até o fim de novembro, a ação será divulgada em mídias como TVs, rádios e sites


TJ-BA aprova proposta para isenção de taxas de retificação de documentos de pessoas trans -
Cidades 01/11/2024 às 17:00

TJ-BA aprova proposta para isenção de taxas de retificação de documentos de pessoas trans

Projeto busca facilitar o acesso de pessoas trans e não-binárias à retificação de documentos civis


Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova firmam acordos com o MP-BA para melhorar segurança pública -
Cidades 23/10/2024 às 18:33

Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova firmam acordos com o MP-BA para melhorar segurança pública

Os municípios de Juazeiro, Jaguarari e Casa Nova assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) nesta quarta-feira (23), em um evento promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) durante o projeto PGJ Itinerante. A programação, que teve início às 10h, transformou Juazeiro na sede administrativa do MPBA, com foco na segurança pública. Os […]


Promotores do Ministério Público registram mais de 53 mil processos eleitorais na Bahia até o 1º turno -
Eleições 2024 09/10/2024 às 00:00

Promotores do Ministério Público registram mais de 53 mil processos eleitorais na Bahia até o 1º turno

Duzentos promotores de Justiça atuaram em 180 zonas eleitorais no interior e em 19 zonas na capital