PF assume investigação do desabamento da ‘Igreja de Ouro’ em Salvador

A Polícia Federal (PF) assumiu, nesta segunda-feira (10), a investigação completa sobre o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como “igreja de ouro”, no Centro Histórico de Salvador. O incidente, ocorrido na última quarta-feira (5), resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

A Polícia Federal deverá analisar se houve negligência na manutenção da igreja, considerando que o local havia sido vistoriado recentemente. Especialistas devem avaliar as condições dos materiais utilizados na construção e possíveis sinais de desgaste que não tenham sido identificados anteriormente.

Investigação e responsabilização

Inicialmente, a apuração estava sendo conduzida em conjunto com a Polícia Civil da Bahia (PC-BA), que ficou encarregada de coletar depoimentos de testemunhas. No entanto, por se tratar de um imóvel tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a investigação agora ficará sob responsabilidade exclusiva da PF.

O prazo para a conclusão do inquérito ainda não foi definido e a perícia técnica no local continua em andamento.

MPF também faz investigação paralela

Em entrevista ao Portal M!, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, esclareceu, nesta última segunda-feira (10), que, devido ao status de patrimônio tombado, a responsabilidade inicial pela investigação do desabamento da Igreja de São Francisco de Assis, no Pelourinho, recai sobre o Ministério Público Federal (MPF). A igreja, considerada um importante marco da arquitetura portuguesa no Brasil, é protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que confere à entidade federal a atribuição para apurar o incidente.

Durante sua participação no programa ‘De cara com o líder’, do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), transmitido pela Rádio Baiana FM, Pedro Maia detalhou que, embora a investigação inicial seja competência do MPF, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também está atuando no caso. O Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac) instaurou um procedimento para acompanhar o andamento da investigação e garantir que o ocorrido seja devidamente apurado.

Apesar de a responsabilidade primária ser do MPF, o procurador destacou a importância da atuação conjunta entre as duas esferas do Ministério Público para que o caso tenha uma resposta célere e eficiente. Segundo Pedro Maia, além da preservação do patrimônio histórico, a busca pela responsabilização dos envolvidos no incidente será uma prioridade para o MP-BA.

Medidas emergenciais e restauração

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou, também nesta última segunda-feira (10), a contratação de obras emergenciais na Igreja e Convento de São Francisco de Assis. A decisão foi tomada logo após o Ministério Público Federal (MPF) recomendar intervenções imediatas, incluindo o escoramento da estrutura para evitar novos incidentes e preservar os bens históricos. A última vistoria técnica no local havia sido realizada pelo Iphan em maio de 2024, sem a identificação de riscos iminentes que pudessem causar o colapso do teto.

De acordo com o Iphan, o plano de ação inclui:

• Escoramento e estabilização da estrutura para evitar novos desabamentos;
• Acesso seguro ao local para técnicos e operários;
• Proteção e armazenamento das peças artísticas que serão restauradas na segunda fase da obra.

Além dessas medidas emergenciais, o instituto destacou que já havia contratado uma empresa especializada para desenvolver um projeto de restauração completa do Convento e Igreja de São Francisco de Assis, complexo do qual a “igreja de ouro” faz parte. O contrato teve um investimento de R$ 1,2 milhão.

Última vistoria não apontou riscos estruturais

Segundo o Iphan, a última vistoria técnica na igreja foi realizada em maio de 2024 e, na ocasião, não foram identificados indícios de falhas estruturais que pudessem levar ao colapso do teto. Apesar disso, o instituto anunciou que iniciará obras emergenciais no local para garantir a segurança do monumento e dos trabalhadores que atuarão na recuperação da estrutura.