STF rejeita afastamento e mantém Moraes, Dino e Zanin no julgamento de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19), para rejeitar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. As informações são da Agência Brasil.

O STF analisa quatro recursos distintos. A defesa de Bolsonaro solicitou a saída de Zanin e Dino; a do ex-ministro Braga Netto, a de Moraes; e a do general da reserva Mário Fernandes, a de Dino.

Oito ministros já votaram contra os pedidos: Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Os três ministros citados não votam nos casos em que são alvo. Assim, o placar ficou em 7 a 0 contra os pedidos das defesas. A maioria já foi alcançada, impedindo qualquer reversão. Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques ainda podem votar até esta quarta-feira (20), às 23h59, no plenário virtual do STF.

Barroso fundamenta decisão

A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Ele afirmou que, para que o recurso fosse aceito, seria necessário apresentar “demonstração clara, objetiva e específica da parcialidade do julgador”.

“A atuação anterior de magistrados não pode fazer pressupor que deixarão de cumprir a lei em razão de suas associações pretéritas […]. Tal cogitação apequena o papel do Poder Judiciário e dos seus juízes, como se estes agissem com tibieza [fraqueza] e de forma influenciável. Raciocinando de modo mais amplo, um médico que trabalhou em um hospital fica impedido para atuar em um concorrente? E os advogados que eventualmente emitiram juízos de valor sobre pessoas ou fatos e depois alteram suas opiniões? Ficariam eticamente impedidos de atuar?“, declarou Barroso.

As defesas alegaram que Moraes não poderia julgar o caso por ser uma das supostas vítimas, que Zanin atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que Dino entrou com queixa-crime contra Bolsonaro quando era governador do Maranhão, em 2020. Em fevereiro, Barroso já havia negado os pedidos individualmente, e as defesas recorreram, levando o caso ao plenário.

Denúncia será analisada na próxima semana

A denúncia por tentativa de golpe de Estado está sendo analisada pela Primeira Turma do STF, onde os ministros André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, se manifestam pela primeira vez sobre o caso.

Os denunciados são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento da denúncia ocorrerá em três sessões na próxima semana. O colegiado formado por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux se reunirá no dia 25 pela manhã e no dia 26, nos períodos da manhã e da tarde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos acusados serão ouvidas antes dos votos dos ministros.

Bolsonaro e aliados na mira do STF

Entre os denunciados estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça). Também são alvos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que na época era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e poderão responder a processo na Justiça por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.