Simone Tebet defende modernização das políticas públicas para alcançar déficit zero até 2026

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou neste sábado (31) que a “modernização das políticas públicas” será fundamental para que o governo alcance o déficit fiscal zero até 2026. Entre as ações mencionadas, estão a revisão das coberturas e integração de programas sociais, a modernização dos vínculos de benefícios e a análise da eficácia dos subsídios e dos gastos tributários. As informações são da Agência Brasil.

Para cumprir a meta de déficit zero em 2025, o governo federal precisará cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Como parte dessa estratégia, a equipe econômica está revisando gastos com programas sociais, buscando identificar fraudes, erros e desperdícios.

Segundo Tebet, esse “pente-fino” já resultou em uma economia significativa. “Saímos de uma pandemia onde as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas”, afirmou a ministra. “E, com isso, [em 2023 e 2024], nós conseguimos cortar, sem tirar direito de ninguém que precisa, quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família.

Para o ano que vem, o presidente Lula nos deu um cheque a menos, ‘vocês têm autorização para cortar 25,9 bi para que tenhamos meta zero’. O que eu posso atestar é que isso é suficiente para zerarmos o déficit fiscal o ano que vem, mas não será suficiente para 2026”, declarou durante o evento Expert XP, em São Paulo.

Subsídios tributários

Tebet também destacou a necessidade de reavaliar os gastos públicos de forma mais estrutural, envolvendo tanto o Congresso Nacional quanto o Poder Executivo. A proposta é que essa nova revisão seja definida no segundo semestre do próximo ano, com foco no Orçamento de 2026.

“Temos muitas políticas públicas que estão mirando o mesmo objetivo e, às vezes, até temos sombras de penumbras, temos vácuos, alguns espaços que não estão sendo cobertos. Isso, que é a integração das políticas públicas, está no nosso cardápio. Da mesma forma, a gente está falando de modernização das vinculações”, explicou a ministra.

Embora não tenha detalhado o que significa “modernização das vinculações”, Tebet já havia descartado a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo e mencionou outros benefícios, como o BPC e o abono salarial. Além disso, a ministra destacou a importância de avaliar os subsídios e gastos sob a ótica das receitas, apontando que “os subsídios e gastos creditícios, financeiros, mas especialmente os gastos tributários”, hoje, consomem quase 6% do PIB brasileiro.

Os subsídios tributários são caracterizados pela renúncia de receitas, os financeiros pela execução de despesas e os creditícios pela aplicação de recursos da União em programas ou fundos. O montante das renúncias fiscais e dos benefícios financeiros concedidos pelo governo federal em 2023 alcançou R$ 646 bilhões, uma cifra que preocupa o presidente Lula.

“Ninguém vai tirar subsídios que está dando certo”, afirmou Tebet. “Mas temos que analisar, naquela quase uma centena de subsídios, aquilo que efetivamente ainda está atendendo o interesse público, gerando emprego e renda e movimentando a economia”, concluiu.

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