Rui Costa garante que ajustes no orçamento não comprometeram o Novo PAC

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, na quarta-feira (27), que nenhuma obra do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve sua execução desacelerada por questões orçamentárias nos últimos dois anos. A declaração foi feita durante visita a Pernambuco, onde a comitiva do governo federal discutiu o andamento das intervenções previstas no plano de investimentos e vistoriou obras no estado.

Entre as visitas realizadas estavam as obras de macrodrenagem do Canal do Fragoso, em Olinda, e a construção do Hospital da Criança do Recife. No Canal do Fragoso, o projeto inclui alargamento, implantação de vias marginais e construção de viadutos, com investimentos federais de R$ 123 milhões dentro de um total previsto de R$ 355 milhões. Já o Hospital da Criança será uma referência no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento multidisciplinar com capacidade para cerca de 100 mil consultas anuais.

O ministro destacou que o governo realizou contingenciamento de recursos do PAC para atender às regras do arcabouço fiscal, mas utilizou a possibilidade de remanejamento orçamentário prevista em lei para manter o ritmo das obras.

“Mesmo tendo que fazer ajustes em função do compromisso do presidente Lula com o arcabouço fiscal – e nós fizemos contingenciamento nos recursos do PAC este ano -, isso não comprometeu a execução de nenhuma obra. Porque o Novo PAC tem, na lei, a possibilidade de remanejar para uma obra que está indo mais rapidamente, recursos de obra que está indo mais lenta. Com isso, nenhuma obra nos últimos dois anos deixou de ter o ritmo que a competência da empresa ou do gestor estava conseguindo dar por falta de recurso”, afirmou.

Na terça-feira (26), Rui Costa participou de uma reunião com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), e sua equipe para revisar o andamento das intervenções no estado. Segundo o ministro, o objetivo foi identificar entraves e acelerar a execução das obras. Na manhã de quarta-feira (27), ele se reuniu com gestores municipais para discutir as intervenções sob responsabilidade das prefeituras. “Queremos um volume expressivo de obras em andamento, gerando empregos e movimentando a economia. Nossa meta é entregar hospitais, maternidades, obras de mobilidade e outras intervenções essenciais para a população”, afirmou.

A governadora Raquel Lyra reforçou que a presença da caravana federal em Pernambuco contribui para o avanço de projetos prioritários. “O monitoramento é importante porque traz à mesa todos os atores necessários para fazer com que as obras possam acontecer. Discutimos sobre obras de barragem, água, mobilidade urbana, saúde, educação. Então não tenho dúvida de que ao final dessa jornada a gente vai conseguir fazer entregas extremamente importantes para Pernambuco”, ressaltou.

Além de recursos do orçamento da União, Rui Costa destacou que o Novo PAC também conta com investimentos privados, viabilizados por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões. Ele mencionou como exemplo o novo modelo de concessões de rodovias, onde os valores das outorgas ficam em um fundo exclusivo para melhorias nas estradas, em vez de serem destinados ao caixa do governo.