Glauber Braga renuncia ao comando de Comissão e diz que não terá testemunhas em processo de cassação

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) anunciou, nesta quarta-feira (27), sua intenção de deixar a presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O parlamentar enfrenta um processo no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro, em razão de um episódio envolvendo agressão física a um membro do Movimento Brasil Livre (MBL).

O processo disciplinar foi instaurado em abril, após Glauber ser acusado de expulsar, aos chutes, o integrante do MBL da Câmara. A denúncia foi apresentada pelo Partido Novo, que alegou violação às normas de conduta parlamentar. Em setembro, o Conselho de Ética aprovou, por 10 votos a 2, a continuidade da análise do caso, que pode resultar na cassação do mandato do deputado.

Glauber Braga informou que não pretende recorrer ao Conselho de Constituição e Justiça (CCJ) caso o processo seja aprovado pelo Conselho de Ética, e afirmou que abre mão das testemunhas que ainda poderiam ser ouvidas.

“Passou de todos os limites. O que tinha que ser apresentado, já foi. Estou abrindo mão de todas as testemunhas que ainda seriam ouvidas. O processo, então, passa, a partir deste momento, a estar apto a julgamento imediato pelo Conselho de Ética”, declarou.

Com o avanço do processo, o Conselho de Ética deverá votar se encaminha o caso ao plenário da Câmara. Para a cassação do mandato de Glauber Braga, serão necessários ao menos 257 votos entre os 513 deputados federais. O processo é um dos dois, entre os 34 apresentados nesta legislatura, que chegaram à fase de votação no Conselho, sendo o outro o do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), investigado por envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Se confirmada sua saída da presidência da Comissão de Legislação Participativa, que Glauber Braga poderia comandar até março de 2025, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) assumirá interinamente o cargo. A Comissão não possui vice-presidente, e Erundina, a parlamentar mais idosa do grupo, foi a primeira a ocupar a presidência do colegiado, em 2001.