Presidente da Conafer vai se apresentar à Polícia Federal após investigação sobre desvios no INSS
Medida ocorre em meio ao cancelamento da sessão da CPI devido a habeas corpus e ausências de depoentes convocados
Carlos Moura/Agência Senado
A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Conafer) informou que o presidente da entidade, Carlos Lopes, irá se apresentar à Polícia Federal para cumprir a ordem de prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Lopes é apontado como um dos líderes do esquema de desvios de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), investigado na Operação Sem Desconto.
Na semana passada, ele não foi localizado pelos agentes durante a nova fase da operação e passou a ser considerado foragido. Segundo a PF, há indícios de que Lopes, ao lado de operadores da Conafer, realizava pagamentos periódicos de propina a dirigentes do INSS e a políticos, em troca de liberação de vantagens e acesso a dados de beneficiários.
Defesa nega fuga e diz que houve dificuldade de comunicação
Em nota oficial, a Conafer afirmou que o presidente da confederação estava em uma região remota, com acesso limitado a meios de comunicação, e por isso não atendeu às autoridades no dia da operação.
“O presidente da Conafer encontra-se em viagem em área de difícil acesso e que apresenta limitações de comunicação, o que explica a dificuldade de contato imediato. Ressalta-se que sua ausência não decorreu, em nenhum momento, de tentativa de evasão, ocultação ou resistência à atuação das autoridades públicas”, afirmou a entidade.
Ainda segundo o texto, Lopes já está retornando para se apresentar às autoridades. “A Conafer informa que o presidente já está em processo de retorno e se apresentará às autoridades competentes assim que tiver acesso aos autos, conforme já comunicado à assessoria jurídica da Confederação”, acrescenta a nota.
A entidade também criticou a divulgação dos dados do inquérito e alegou tratamento “sensacionalista” por parte de alguns veículos de imprensa.
“A Conafer manifesta, ainda, seu repúdio à forma sensacionalista com que parte da imprensa tem tratado o tema, distorcendo fatos, antecipando juízos e buscando criar narrativas que não condizem com a verdade”, diz o comunicado.
CPI do INSS cancela sessão após habeas corpus e falta de depoente
Paralelamente à repercussão da operação, a CPI do INSS cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira, após os dois depoentes convocados apresentarem justificativas de ausência. O empresário Thiago Schettini obteve um habeas corpus concedido pelo ministro André Mendonça, desobrigando sua presença.
Já o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, encaminhou um atestado médico. A junta médica do Senado, no entanto, avaliou que Jucimar possui condições clínicas para prestar depoimento. Por isso, a CPI deverá marcar uma nova sessão para ouvi-lo.
Schettini e Jucimar são apontados como personagens centrais no esquema fraudulento de descontos não autorizados aplicados a aposentados e pensionistas.
Investigações apontam conexões entre empresários, entidades e dirigentes públicos
Segundo parlamentares que integram a CPI, Schettini mantinha relações com uma das entidades beneficiárias do esquema e com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador do grupo investigado. Deputados afirmam que ele teria atuado como elo em negociações envolvendo repasses ilícitos e manipulação de dados internos do sistema previdenciário.
Jucimar Fonseca da Silva, por sua vez, é tratado como figura decisiva na engrenagem do suposto esquema. Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), autor do requerimento de convocação, o então coordenador “é apontado pelas investigações como uma peça central na engrenagem que permitiu o desvio sistemático de recursos dos aposentados e pensionistas”. Ele é acusado de ter assinado uma nota técnica que autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos, supostamente em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Jucimar chegou a ser alvo de pedido de prisão pela CPI em setembro e foi o primeiro a solicitar habeas corpus ao STF contra a medida. O tribunal já analisou outros pedidos relacionados à investigação, que se tornou um dos principais focos de apuração sobre fraudes estruturadas no sistema previdenciário.
Operação Sem Desconto mira desvios em larga escala no INSS
Deflagrada para investigar descontos indevidos aplicados em aposentadorias, a Operação Sem Desconto apura a atuação de entidades e agentes públicos que teriam manipulado autorizações de filiação e permissão para cobranças automáticas em contracheques. O prejuízo estimado aos beneficiários ainda está em apuração, mas relatórios preliminares da PF indicam movimentação financeira expressiva e repasses contínuos entre operadores, servidores e dirigentes de associações.
A apresentação espontânea de Carlos Lopes deve marcar um novo capítulo da investigação, envolvendo análise de documentos, perícia de registros financeiros e o cruzamento de dados entre entidades suspeitas. A previsão é de que novos depoimentos sejam retomados pela CPI do INSS após a reorganização do calendário.
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