Dino defende Moraes e diz que não houve ilegalidade em pedido de relatórios ao TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, saiu em defesa do colega do Supremo, Alexandre de Moraes, que vem sendo acusado de usar “de forma não oficial” a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra investigados em inquéritos do STF. Em sua fala, Dino afirmou que Moraes cumpriu seu dever legal e rechaçou qualquer irregularidade, lembrando ainda que os atos do ex-presidente do TSE estão amparados pela Justiça. As informações são da Agência Brasil.

“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica” disse o ministro, ressaltando que acredita que Moraes tem a consciência tranquila de ter “cumprido estritamente seu dever legal”. 

Reportagens publicadas na noite de terça-feira (13) e na manhã desta quarta (14) pela Folha de São Paulo trouxeram informações de diálogos entre de Moraes, em que o ministro supostamente teria pedido relatórios a unidades do TSE para embasar decisões do STF, em que redes sociais foram bloqueadas, multas aplicadas, entre outras sanções. Segundo o jornal, esses pedidos foram feitos durante o período das eleições de 2022 ao Departamento de Enfrentamento à Desinformação, e os conteúdos foram registrados em conversas no aplicativo WhatsApp. 

Ainda segundo as reportagens, os relatórios teriam sido destinados a investigados do inquérito das Fake News, no qual a maioria eram políticos apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Entretanto, não foram citados quais políticos foram alvos destes relatórios. 

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