Comissão do Congresso marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional agendou a votação do Orçamento de 2025 para o dia 11 de março, às 15 horas. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (24). Antes da votação, a CMO também realizará uma reunião presencial nesta terça-feira (25), às 14h, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda trabalha na finalização do texto, uma vez que as negociações sobre as emendas parlamentares seguem indefinidas. Para tratar do tema, uma audiência entre representantes dos Três Poderes está prevista para quinta-feira (27).

Ajustes no Orçamento podem ser necessários

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que pode ser necessário um rebalanço das receitas e despesas para ajustar o orçamento. Segundo ele, algumas medidas de compensação da desoneração da folha de pagamentos tiveram um impacto abaixo do esperado.

“Algumas, de fato, não performaram como esperado, como, por exemplo, a repatriação de recursos do exterior”, disse Ceron, em entrevista à Exame. Ele explicou que o Tesouro Nacional está finalizando a análise do orçamento, considerando tanto fatores positivos, como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2024, quanto negativos, como a ausência da tributação sobre Juros sobre o Capital Próprio (JCP).

O balanço final será apresentado aos ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e ao presidente da República para definição do caminho a ser seguido.

Expectativa para definição das emendas parlamentares

Como já mostrado pelo Portal M!, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), afirmou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve priorizar, antes do Carnaval, as negociações sobre as emendas parlamentares. No dia 27 de fevereiro, Alcolumbre se reuniu com representantes do Judiciário e do Executivo, em audiência convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, para debater o tema.

Alcolumbre conduz negociações sobre emendas

A declaração de Carvalho foi dada após reunião de líderes no Senado, realizada na residência oficial. Ele destacou que, após o feriado de Carnaval, a pauta prioritária será a votação do Orçamento de 2024. Segundo ele, Alcolumbre está dedicado a garantir um entendimento entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Congresso Nacional sobre o procedimento para liberação das emendas.

“Devemos ter na semana seguinte ao Carnaval a votação do Orçamento, e na semana que antecede o feriado, Alcolumbre estará dedicado a resolver o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre o procedimento para liberação das emendas parlamentares“, afirmou Carvalho.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) reforçou que Alcolumbre tem mantido conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com membros do STF e do Executivo para tratar da questão.

“Esse é um assunto que Alcolumbre está cuidando. Ele vem discutindo junto com Hugo (Motta, presidente da Câmara), conversando com STF e Executivo para resolver isso”, disse Lucas.

Votação do Orçamento sofreu adiamentos

A votação do Orçamento da União para 2025 sofreu atrasos. Como já mostrado pelo Portal M!, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou, em 20 de dezembro, que a votação seria adiada para o período entre 1º e 20 de fevereiro, devido ao recesso legislativo. Segundo Randolfe, a mudança não causaria impactos significativos na gestão fiscal do governo.

“Do ponto de vista fiscal, nenhum [impacto]. Do ponto de vista para o governo, nenhum [impacto]”, afirmou Randolfe.

Falta de tempo para ajustes impactou votação

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), também justificou o adiamento devido à necessidade de ajustes no pacote fiscal recém-aprovado. Ele explicou que os dados fundamentais para calcular os impactos do orçamento permanecem indefinidos. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda aguarda sanção presidencial e análise de vetos, fatores que impactam diretamente a elaboração do orçamento.