Carla Zambelli pode perder mandato: julgamento no STF é suspenso após cinco votos pela condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento, que pode levar à perda de seu mandato, foi interrompido nesta segunda-feira (24), após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

Os votos favoráveis à condenação foram dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que sugeriram pena de cinco anos de prisão.

A análise do caso estava prevista para encerrar na sexta-feira (28), mas o pedido de vista adiou a decisão sem prazo definido. Pelo regimento do STF, Nunes Marques tem até 90 dias para devolver o processo. Além dele, ainda faltam os votos de Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça.

A perda do mandato só ocorre após o trânsito em julgado. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros apenas registram seus votos, sem debates. Em agosto, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, votaram contra a abertura do processo. Agora, participam da decisão final sobre a condenação.

Gilmar Mendes defendeu condenação

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou para aplicar uma pena de 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. O ministro também determinou a perda do mandato parlamentar da deputada após o trânsito em julgado.

“Portanto, em atenção à jurisprudência desta Corte, decreto a perda do mandato parlamentar da Deputada Federal Carla Zambelli como efeito da condenação criminal”, registrou Mendes em seu voto. Além disso, o ministro determinou a cassação definitiva do porte de arma da parlamentar e a entrega da pistola ao Comando do Exército.

O relator destacou a gravidade do caso, argumentando que o fato de ter sido cometido por uma parlamentar agrava a situação. “O contexto fático em que a Deputada Federal persegue em via pública, com arma de fogo, indivíduo desarmado de corrente partidária adversa, na véspera das eleições, após troca de insultos recíprocos, reveste-se de elevado grau de reprovabilidade”, afirmou Mendes.

Acusações

A deputada é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O caso ocorreu em 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, no bairro Jardins, em São Paulo. Zambelli perseguiu um homem com uma pistola após uma discussão na rua.

O jornalista Luan Araújo foi o alvo da ação e tentou se refugiar em um restaurante. A parlamentar o seguiu, apontou a arma e ordenou que ele se deitasse no chão.

Testemunhas afirmam que a discussão começou após Araújo gritar frases como “amanhã é Lula” e “vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído, seus filhos da p*”. Durante a confusão, um disparo foi registrado.

Confiança na justiça

Em nota divulgada na sexta-feira (21), Zambelli afirmou confiar na justiça. “Tenho total confiança na Justiça e acredito que, com o esclarecimento completo dos fatos, minha inocência será comprovada“.

Ela reforçou sua posição sobre o processo. “Creio na imparcialidade do Poder Judiciário e na tramitação justa do processo“.

Após o episódio, o porte de arma da deputada foi suspenso, e a pistola utilizada foi entregue às autoridades. Outras três armas registradas em seu nome também foram apreendidas.

Em agosto de 2023, o STF aceitou a denúncia contra Zambelli, tornando-a ré pelos acontecimentos de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições. A deputada perseguiu, armada, um homem identificado como apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo. O episódio foi registrado em vídeo.