Alexandre de Moraes vota contra pedido da rede X para desbloquear perfil de Allan dos Santos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) contra o pedido de desbloqueio do perfil do blogueiro Allan dos Santos na rede social X. O pedido foi apresentado em um recurso que contestava uma ordem anterior do STF, que resultou na remoção da conta do ar sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O inquérito em questão, que investiga Allan dos Santos, foi iniciado em julho de 2024 e busca apurar possíveis irregularidades relacionadas às suas publicações.

Durante a análise do recurso, a plataforma X argumentou que a ordem de bloqueio era desproporcional e infringia a liberdade de expressão. A defesa da rede social solicitou ao STF que, se não fosse possível revogar a decisão, que ao menos o bloqueio se restringisse apenas ao conteúdo considerado irregular. Além disso, pediram a definição de um prazo para que o perfil permanecesse indisponível.

Em sua decisão, Moraes enfatizou que “não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio”. O ministro ressaltou que a rede social, ao fazer esse pedido, tentava defender os direitos de uma terceira pessoa, o que não é permitido em um contexto de investigação criminal.

O julgamento do recurso pela Primeira Turma do STF teve início nesta sexta e ocorrerá no plenário virtual, com término previsto para o dia 5 de novembro. A análise da situação de Allan dos Santos é parte de um esforço maior do STF em coibir a disseminação de informações falsas e proteger a integridade do processo eleitoral.

O inquérito em questão envolve uma publicação do blogueiro, que atribuía a uma jornalista, Juliana Dal Piva, um print de uma mensagem contendo supostos diálogos manipulados. A defesa de Dal Piva alegou que Santos utilizou mensagens forjadas para insinuar um plano de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que foi considerado uma tentativa de desinformação.

Moraes também incluiu o nome de Elon Musk, proprietário da rede social X, no inquérito das milícias digitais, visando uma responsabilização mais ampla no contexto das ações de desinformação. Essa ação destaca a preocupação do STF com o impacto das redes sociais na disseminação de fake news e no ambiente democrático.